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Hoje, 25 de outubro, é o Dia do Cirurgião-Dentista, data que homenageia um decreto imperial de 1884 — só que quase tudo o que se repete sobre esse decreto está errado. Ele não criou dia comemorativo nenhum.
O que se comemora no Dia do Cirurgião-Dentista
Até 1884 quem arrancava dente no Brasil era barbeiro, sangrador ou prático licenciado pela Fisicatura, sem curso e sem diploma. O decreto imperial de 25 de outubro daquele ano mudou isso ao anexar às duas faculdades de medicina do Império um curso de odontologia de três anos, com anatomia, histologia, fisiologia, higiene, patologia, terapêutica dentária, clínica e prótese.
A licença passada pela Fisicatura, órgão que autorizava práticos sem formação regular, dava uma ideia de como funcionava a saúde bucal no Brasil antes de existir curso formal — e ajuda a medir a distância entre aquele tempo e o padrão de ensino que o decreto de 1884 passou a exigir.
O currículo de três anos criado pelo decreto incluía disciplinas que hoje parecem básicas, como anatomia e higiene, mas que representaram, para a época, uma ruptura completa com o modelo anterior, baseado em prática sem qualquer supervisão acadêmica formal.
A correção que a apuração encontrou
Praticamente todos os textos sobre a data dizem que ela foi criada pelo Decreto nº 9.311, de 25 de outubro de 1884. O decreto existe, foi conferido na publicação original da Câmara dos Deputados, e a ementa dele é outra.
“Dá novos Estatutos ás Faculdades de Medicina.” — ementa do Decreto nº 9.311, de 1884.
Ele não institui data comemorativa nenhuma. O que ele faz, no art. 1º, é determinar que cada faculdade de medicina passe a ter, além do curso de ciências médicas e cirúrgicas, três cursos anexos — farmácia, obstetrícia e ginecologia e odontologia —, o que na prática criou o primeiro ensino formal de odontologia no Brasil, nas faculdades do Rio de Janeiro e da Bahia.
Foi assinado por Filippe Franco de Sá, ministro dos Negócios do Império, com a rubrica de dom Pedro II. A escolha do 25 de outubro como dia da profissão é homenagem a esse decreto, não obra dele: quem oficializou a comemoração foi o Conselho Federal de Odontologia, em 1964.
O fato de o decreto ter sido assinado também com a rubrica do imperador reforça o peso institucional daquela mudança — mesmo que o próprio texto nunca tenha mencionado comemoração ou data alguma para a categoria.
Por que não existe lei federal criando a data
Não há lei federal criando o Dia do Cirurgião-Dentista. O que existe é a homenagem, decidida por uma entidade de classe oitenta anos depois do decreto, a um marco que de fato mudou a profissão — só que por outro caminho, o do ensino, e não o de uma efeméride.
Como a odontologia evoluiu depois do decreto
A odontologia só se separou de vez da medicina em 1911, e a duração de quatro anos do curso é de 1967. Existe ainda uma confusão frequente que a data ajuda a desfazer: 3 de outubro é o Dia Internacional do Dentista, ligado a um marco norte-americano, e 25 de outubro é o dia brasileiro, ligado ao decreto de dom Pedro II — as próprias entidades da categoria já publicaram esclarecimentos sobre a diferença.
O episódio também mostra como decretos do período imperial tratavam, num único texto, mudanças estruturais em áreas distintas — medicina, farmácia, obstetrícia e odontologia surgiram juntas no mesmo ato, sem que qualquer uma delas ganhasse, ali, uma data comemorativa própria.
O Dia do Cirurgião-Dentista prova que uma data pode estar certa mesmo quando a explicação mais repetida sobre ela está errada. O decreto de 1884 não criou dia nenhum — criou o curso que, décadas depois, deu à profissão uma data para chamar de sua.
