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Dia do Cinema Brasileiro: origem sem lei e sem confirmação oficial

Rolo de filme antigo em alusão ao Dia do Cinema Brasileiro
Foto: Sami TÜRK / Pexels

Hoje, 19 de junho, é o Dia do Cinema Brasileiro, data dedicada à produção cinematográfica do país. Não existe lei federal que institua o Dia do Cinema Brasileiro, então a data não é feriado.

O que se comemora no Dia do Cinema Brasileiro

O Dia do Cinema Brasileiro existe para lembrar e valorizar a produção audiovisual nacional, do cinema de grande orçamento ao trabalho de cineclubes e produtoras independentes espalhadas pelo país. É uma data pensada para o setor, sem vínculo com premiação nem com calendário de lançamentos, apenas um dia reservado, no calendário de efemérides, para falar de cinema feito no Brasil, do curta-metragem de escola de cinema ao longa de circuito comercial.

A data não celebra um filme específico nem uma pessoa isolada: celebra a atividade de produzir cinema em território nacional, de forma ampla, o que abre espaço para homenagens bem diferentes entre si, de festivais a sessões de bairro, passando por debates sobre roteiro, direção, fotografia e todo o trabalho coletivo que sustenta um filme brasileiro do início ao fim.

A origem contestada da data

A justificativa mais repetida para o 19 de junho como Dia do Cinema Brasileiro é a de que, nessa data, o ítalo-brasileiro Afonso Segreto teria feito as primeiras filmagens em território nacional, num episódio tratado como o marco de nascimento da produção cinematográfica do país. É importante ser preciso aqui: essa é uma atribuição que vem de fonte secundária, não de documento oficial analisado por esta reportagem, e o próprio ano apontado para o episódio não está sendo afirmado aqui como fato apurado.

Em outras palavras, existe uma história bastante repetida sobre a origem do Dia do Cinema Brasileiro, mas essa história não tem, até onde esta apuração conseguiu confirmar, um documento oficial por trás, apenas a repetição de um relato que circula em calendários de datas comemorativas. Vale saber disso antes de tratar o episódio como certeza histórica fechada.

Por que não há lei para o Dia do Cinema Brasileiro

Nenhuma norma federal que crie o Dia do Cinema Brasileiro foi localizada. Não há lei, não há decreto: a data não tem existência formal na legislação do país, e isso vale tanto quanto vale a própria história contada sobre sua origem, sem documento, não há como afirmar o contrário.

Isso não é incomum entre datas do calendário de efemérides ligadas a um setor profissional ou artístico. Muitas nascem de tradição de mercado, de imprensa especializada ou de calendários de datas comemorativas, sem que o Congresso Nacional tenha, em algum momento, aprovado uma lei específica para formalizá-las, e o Dia do Cinema Brasileiro é um exemplo direto disso.

Como a data é marcada hoje

Sem lei que organize uma celebração oficial, o Dia do Cinema Brasileiro costuma aparecer ligado a programações do próprio setor audiovisual: exibições especiais, mostras de filmes nacionais e atividades de cineclubes, que aproveitam a data para reunir público em torno da produção brasileira.

É uma data que combina bem com iniciativas locais, sessões organizadas por cineclubes de bairro, mostras em centros culturais e programações de cinema municipal, já que não existe um evento nacional único, fixado por norma, que centralize a celebração em algum lugar específico. Cada cidade, cada cineclube e cada escola acaba escolhendo, à sua maneira, como marcar o Dia do Cinema Brasileiro no seu próprio calendário local.

Em resumo, o Dia do Cinema Brasileiro, em 19 de junho, celebra a produção audiovisual do país a partir de uma origem contada de forma recorrente, mas não confirmada por documento oficial, e sem qualquer lei federal por trás. O que sustenta a data, ano após ano, é a programação organizada pelo próprio setor de cinema, não uma norma do Congresso Nacional.

Outras datas de junho

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