Com novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias autorizadas

Os estados da Bahia, de Goiás e do Mato Grosso serão beneficiados com novas ferrovias propostas pela iniciativa privada pelo regime de autorização. Durante solenidade em Brasília na quarta-feira (26/10), o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de cinco novos projetos de linhas férreas.

Com os novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias já autorizadas. São empreendimentos que cruzam 15 unidades da Federação, somam R$ 131,7 bilhões em investimentos projetados e representam um acréscimo de mais de 9,6 mil quilômetros à rede ferroviária nacional.

Receberam autorização as empresas Rumo, VLI e Petrocity. As estradas de ferro serão executadas com recursos 100% privados, conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias, o qual possibilitou a atuação da iniciativa privada no setor.

Novo impulso

Desde a criação do regime de autorizações ferroviárias, em setembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura e a ANTT vem recebendo um número significativo de pedidos de entes privados interessados em atuar no setor pelo novo mecanismo. As propostas ganharam novo impulso no último mês, com o avanço da regulamentação do chamado Marco Legal das Ferrovias.

Em setembro, a ANTT editou portaria estabelecendo critérios para a apresentação e apreciação de novos pedidos. Nesta semana, decreto presidencial definiu o trâmite dos processos administrativos de requerimento de autorização para exploração de ferrovia e de chamamento público para a exploração indireta, também por autorização, de ferrovias federais não implantadas ou em processo de devolução ou, ainda, de desativação.

Propostas

A partir desses avanços, foi possível concluir a tramitação dos processos autorizados na quarta-feira. Ainda há propostas em análise. Apenas um ano após o modelo de autorização ferroviária ser criado, já são 95 o total de pedidos do tipo recebidos, sendo que 35 já estão devidamente autorizados.