Livro discute Estatuto da Criança e do Adolescente

Sinopse

A obra coletiva sobre o direito da criança e do adolescente tem origem nas discussões realizadas entre os professores das Faculdades Integradas Campos Salles (São Paulo, Brasil) e os pós-doutorandos do Mediterranean Center of Human Rights Center da Università degli Studi ‘Mediterranea’ di Reggio Calabria, Itália, que resultaram em artigos com análises da efetividade desses direitos e os desafios para os próximos anos, por conta das mudanças sociais, que refletiram na família enquanto instituição, e, sobretudo, pelo impacto das novas tecnologias da vida cotidiana das crianças e adolescentes.

Contando com textos de pesquisadores de quatro países, os temas versaram sobre o estado atual do direito da criança e do adolescente na Itália, os direitos fundamentais à convivência familiar e à educação, as transformações no mundo do trabalho infantil, os impactos da Internet na vida das crianças e adolescentes, os conselhos de defesa da criança e do adolescente, assim como o papel da Convenção dos Direitos da Criança e do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.

Ficha técnica

Sobre o especialista

Eduardo Tomasevicius Filho é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2001), Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2007), Mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo – USP (2012) e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2017). Atua nas linhas de pesquisa intituladas Evolução do direito civil: das raízes à pós-modernidade, Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas, Bioética e biodireito: reflexões de direito civil e Historiografia jurídica. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede. Professor Associado (RTC – 24 horas semanais) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, lecionando Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, História do Direito I, Introdução ao Direito Contratual do Reino Unido e dos Estados Unidos da América, Direito Civil e a Nova Agenda Urbana, A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, Direito Civil e Pesquisas Clínicas com Seres Humanos, História do Direito no Mundo Ocidental e História do Direito e Família no Brasil. É também professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles, lecionando Direito Digital, Direito Civil – Contratos e Direito Internacional. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. Autor dos livros O princípio da boa-fé no direito civil (São Paulo: Almedina, 2020) e A proteção do patrimônio cultural pelo direito civil (São Paulo: Almedina, 2020) e organizador das obras A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: análise setorial (São Paulo: Almedina, 2021 – 2 volumes), Os direitos civis da pessoa com deficiência (São Paulo: Almedina, 2021) e Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania – volume 2 (Cruz Alta: Ilustração, 2021).

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.