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5 de setembro é o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A data tem lei federal recente, sancionada em 2026, e nasceu de um projeto apresentado por uma deputada indígena.
O que é o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
O Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi criado para dar visibilidade nacional a um problema específico: a violência que atinge mulheres e meninas indígenas em todo o país. A data fixa 5 de setembro no calendário oficial brasileiro.
Segundo a Agência Senado, o relator do projeto no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) justificou a escolha do dia por coincidir com o Dia Internacional da Mulher Indígena, ligando a nova data nacional à memória de resistência das mulheres indígenas.
A origem do projeto que criou a data
O texto que deu origem à lei é de autoria da deputada federal Célia Xakriabá, do PSOL de Minas Gerais, que apresentou o PL 1.020/2023 em 8 de março de 2023, segundo a ficha de tramitação da Câmara dos Deputados. O projeto tramitou por três anos até ser sancionado.
A mesma matéria da Agência Senado que trata da aprovação cita um dado que ajuda a entender o motivo da lei: um estudo da Universidade Federal do Paraná apontou que o feminicídio de mulheres e adolescentes indígenas cresceu 500% entre 2003 e 2022.
O que diz a Lei nº 15.382/2026
A data tem lei federal. A Lei nº 15.382, de 2026, institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas.
Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas.
A lei foi sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de abril de 2026, com referenda de Janine Mello dos Santos, Márcia Helena Carvalho Lopes, Luiz Henrique Eloy Amado e Alexandre Rocha Santos Padilha. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, 10 de abril de 2026, fixando o 5 de setembro como data nacional em todo o território brasileiro.
Esta reportagem não consultou os painéis de votação da Câmara e do Senado, e por isso não afirma se houve votação nominal do projeto. A Agência Senado informa apenas que a proposta foi aprovada no Senado em março de 2026, com relatoria do senador Eduardo Braga, e sancionada sem vetos.
Como a data é marcada a partir de agora
Por ser uma lei recente, sancionada em 2026, o dia ainda não tem um formato consolidado de celebração no calendário oficial. O texto legal fixa a data, mas não estabelece uma programação obrigatória.
O que já está registrado, segundo a apuração, é o vínculo simbólico entre o 5 de setembro brasileiro e o Dia Internacional da Mulher Indígena, ligação apontada pelo próprio relator do projeto no Senado como justificativa para a escolha da data.
Por se tratar de uma norma sancionada há poucos meses, é natural que instituições públicas e movimentos indígenas ainda estejam construindo, na prática, os formatos de atos, campanhas e homenagens que devem passar a marcar o 5 de setembro nos próximos anos.
Em resumo, o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas nasceu de um projeto da deputada Célia Xakriabá e virou lei federal em 2026, com a Lei nº 15.382 fixando o 5 de setembro no calendário nacional. A data liga a memória de resistência das mulheres indígenas a um problema que, segundo estudo citado pela Agência Senado, cresceu de forma acentuada nas últimas duas décadas.
