Arquivos de Tags: violência contra a mulher

5 de setembro é o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, criado pela Lei nº 15.382/2026.

A Polícia Civil do Espírito Santo divulgou, às vésperas do Carnaval de 2025, uma orientação sobre crimes contra a dignidade sexual. O gancho é datado, mas os tipos penais, as penas e os canais de acionamento valem em qualquer dia do ano.

Homem de 43 anos investigado pela Deam de Nova Venécia foi preso temporariamente em Jaguaré. Segundo a delegacia, ele usava identidade falsa e é réu na Bahia em processo que estava suspenso.

Homem de 65 anos foi preso em Cachoeiro de Itapemirim, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, sob suspeita da morte de uma mulher em dezembro de 2024. A medida é cautelar e não decide culpa; o comunicado policial não informa o enquadramento penal nem se havia medida protetiva.

O Projeto Deam's Itinerante, que leva atendimento especializado a mulheres em municípios do interior do ES, ficou em 1º lugar na categoria Ação Social – Entidades Estatais do concurso Farol do Bem, promovido pelo Sindifer. A divulgação não informa quantos projetos concorreram, quem julgou nem o calendário de visitas do projeto.

A DHPP de Colatina concluiu na terça-feira (19) o inquérito sobre a morte de uma mulher de 44 anos ocorrida em 29 de outubro, e indiciou por feminicídio na forma majorada um homem de 49 anos, ex-companheiro dela. O relatório foi enviado ao MPES, que ainda vai decidir se apresenta acusação. Há prisão provisória decretada e não cumprida.

A Polícia Civil informou que um homem de 27 anos se apresentou e passou a cumprir prisão preventiva por tentativa de feminicídio em Muniz Freire. A matéria separa onde o fato ocorreu, onde ele foi recolhido e o que o comunicado oficial não esclarece.

6 de dezembro é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Entenda a lei de 2007.

10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, criado por um protesto de 1980, sem lei federal.