Direto Notícias Imparcial, Transparente e Direto!
Artigos Relacionados
Por Sthefano Scalon Cruvinel, CEO da EvidJuri
No cenário digital atual, onde a liberdade de expressão se entrelaça com o domínio das Big Techs, emerge um embate de proporções monumentais: a urgência da regulamentação das redes sociais como resposta aos desafios que vão desde a disseminação de desinformação até o controle excessivo de informações por poucas corporações. Esse embate não apenas molda a forma como as informações são propagadas e consumidas, mas também impacta diretamente a preservação da democracia em um ambiente digital em constante expansão.
A relação entre as gigantes da tecnologia e os governos delineia um conflito que demanda uma abordagem equilibrada. Enquanto as Big Techs advogam pela liberdade de expressão como um pilar fundamental da internet, os governos buscam estabelecer regulamentações que garantam a segurança e a autenticidade das informações circulantes no ciberespaço.
Nesse contexto, surge a necessidade premente de um arcabouço legal que harmonize esses interesses divergentes. Equilibrar a liberdade de expressão com medidas eficazes de combate à desinformação e à manipulação política torna-se uma imperativa.
O papel das empresas, especialmente aquelas com expertise digital, ganha destaque no cenário jurídico. A habilidade de lidar com a complexidade das questões legais associadas às tecnologias emergentes é crucial para enfrentar os desafios atuais.
O debate sobre a regulamentação das redes sociais transcende o teórico; é uma questão prática que influencia diretamente a vida das pessoas. As redes sociais tornaram-se uma parte integrante do cotidiano de bilhões de pessoas globalmente, influenciando opiniões, comportamentos e até processos políticos.
Liberdade de Expressão
Em um mundo cada vez mais interconectado, a proteção da liberdade de expressão enquanto se combate a desinformação torna-se uma urgência crescente. A colaboração entre diferentes atores – empresas, governos e sociedade civil – é crucial para encontrar soluções que harmonizem esses interesses conflitantes.
Nesse sentido, a adoção de uma abordagem multidisciplinar é fundamental. Portanto, a colaboração entre especialistas em tecnologia, juristas, cientistas sociais e outros profissionais é essencial para desenvolver políticas e regulamentações. Ademais, que protejam a liberdade de expressão e promovam um ambiente digital mais seguro e democrático para todos.
À medida que avançamos na era digital, é crucial continuar debatendo e buscando soluções que garantam a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que protegem nossas democracias e sociedades da disseminação de desinformação e manipulação online, como as deep fakes e fake news. Portanto, é fundamental continuar debatendo e buscando soluções que promovam transparência. E além do mais, responsabilidade e educação digital, visando fortalecer nossas democracias e preservar a integridade de nossos espaços online.
Sthefano Scalon Cruvinel
Especialista em Contratos pela FGV, empreendedor de Tecnologia e Direito, presidente do Grupo Cruvinel e CEO da EvidJuri, é reconhecido internacionalmente como especialista em Tecnologia. Único participante brasileiro do estudo internacional da Duke University dos EUA sobre Licenciamento Indireto de Software e considerado Amicus Curiae em Tecnologia pela sua profunda expertise no assunto. Com um vasto portfólio de ações judiciais no segmento, é um líder visionário em Business Intelligence (BI) e Business Analytics (IA). Estrategista em Produção Antecipada de Prova, aplicando a técnica de Discovery, é pioneiro no Brasil em identificar Contratos e Projetos de Tecnologia sob a ótica da obrigação de resultado. Tese que foi ratificada no STJ, modificando o entendimento sobre Contratos de Tecnologia no Brasil. Além disso, é colunista de jornais sobre Inovação e Tecnologia.
