As cidades afetadas no Rio Grande do Sul continuam enfrentando a ausência de recursos do Governo Federal, criando obstáculos adicionais para os prefeitos lidarem com a crise. Relatos indicam que muitos prefeitos estão enfrentando dificuldades para acessar suas próprias prefeituras e localizar os documentos necessários para atender às exigências burocráticas impostas pelos ministros do governo Lula.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), expressou a frustração dos prefeitos gaúchos com os procedimentos burocráticos exigidos pelo governo federal para a liberação de recursos emergenciais ao estado. Essa manifestação surge em resposta às declarações do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que mencionou que apenas 69 dos 447 municípios em estado de calamidade haviam entrado em contato com o governo até o momento.
Ziulkoski criticou os R$ 16 milhões disponibilizados pelo governo, argumentando que o montante é claramente insuficiente para lidar com a gravidade das consequências das intensas chuvas no estado. Em uma entrevista à GloboNews, ele questionou se a alocação de R$ 16 milhões para apenas 69 municípios em crise é adequada diante da urgência da situação, enfatizando a indignação das prefeituras diante dessa resposta tardia do governo.
Além disso, o líder municipalista ressaltou que muitos prefeitos estão enfrentando dificuldades para acessar suas prefeituras e enviar os documentos necessários por e-mail, conforme exigido pelo Ministério. Ele argumentou que a urgência da situação exige um processo menos burocrático para a liberação rápida dos recursos. Ziulkoski sugeriu que o governo deveria direcionar os fundos diretamente aos municípios mais afetados, evitando a necessidade de solicitações formais.
Normativa Governamental
A normativa governamental estabelece que o valor do auxílio emergencial varia de acordo com o tamanho da população das cidades atingidas, sendo R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil habitantes e R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil habitantes. Ziulkoski enfatizou a importância da liberação imediata dos recursos, acompanhada de uma fiscalização rigorosa por meio da prestação de contas, enquanto questionava a necessidade de tantas exigências burocráticas que retardam as ações iniciais de recuperação.
Por fim, durante a entrevista, o presidente da CNM destacou que nos últimos 11 anos os desastres naturais no Brasil resultaram em prejuízos de R$ 680 bilhões, contrastando com apenas R$ 3 bilhões liberados pelos governos para auxílio. Além disso, até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Casa Civil e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional não emitiram nenhum pronunciamento sobre a situação.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado nesta segunda-feira (13/05), as chuvas já causaram 147 mortes no estado, deixando mais de 600 mil desabrigados, 131 desaparecidos e mais de 800 feridos. A tragédia afetou um total de 2,1 milhões de pessoas, com 81,2 mil em abrigos públicos e 538,7 mil na casa de familiares.