Crise no RS: Prefeitos Enfrentam Burocracia para Acesso a Recursos Emergenciais do Governo Federal

Crise no RS: Prefeitos Enfrentam Burocracia para Acesso a Recursos Emergenciais do Governo Federal

                 Prefeitos relatam que sequer conseguem acessar suas prefeituras para achar os documentos necessários para atender burocracias exigidas por ministros do governo Lula.

As cidades afetadas no Rio Grande do Sul continuam enfrentando a ausência de recursos do Governo Federal, criando obstáculos adicionais para os prefeitos lidarem com a crise. Relatos indicam que muitos prefeitos estão enfrentando dificuldades para acessar suas próprias prefeituras e localizar os documentos necessários para atender às exigências burocráticas impostas pelos ministros do governo Lula.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), expressou a frustração dos prefeitos gaúchos com os procedimentos burocráticos exigidos pelo governo federal para a liberação de recursos emergenciais ao estado. Essa manifestação surge em resposta às declarações do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que mencionou que apenas 69 dos 447 municípios em estado de calamidade haviam entrado em contato com o governo até o momento.

Ziulkoski criticou os R$ 16 milhões disponibilizados pelo governo, argumentando que o montante é claramente insuficiente para lidar com a gravidade das consequências das intensas chuvas no estado. Em uma entrevista à GloboNews, ele questionou se a alocação de R$ 16 milhões para apenas 69 municípios em crise é adequada diante da urgência da situação, enfatizando a indignação das prefeituras diante dessa resposta tardia do governo.

Além disso, o líder municipalista ressaltou que muitos prefeitos estão enfrentando dificuldades para acessar suas prefeituras e enviar os documentos necessários por e-mail, conforme exigido pelo Ministério. Ele argumentou que a urgência da situação exige um processo menos burocrático para a liberação rápida dos recursos. Ziulkoski sugeriu que o governo deveria direcionar os fundos diretamente aos municípios mais afetados, evitando a necessidade de solicitações formais.

Normativa Governamental

A normativa governamental estabelece que o valor do auxílio emergencial varia de acordo com o tamanho da população das cidades atingidas, sendo R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil habitantes e R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil habitantes. Ziulkoski enfatizou a importância da liberação imediata dos recursos, acompanhada de uma fiscalização rigorosa por meio da prestação de contas, enquanto questionava a necessidade de tantas exigências burocráticas que retardam as ações iniciais de recuperação.

Por fim, durante a entrevista, o presidente da CNM destacou que nos últimos 11 anos os desastres naturais no Brasil resultaram em prejuízos de R$ 680 bilhões, contrastando com apenas R$ 3 bilhões liberados pelos governos para auxílio. Além disso, até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Casa Civil e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional não emitiram nenhum pronunciamento sobre a situação.

De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado nesta segunda-feira (13/05), as chuvas já causaram 147 mortes no estado, deixando mais de 600 mil desabrigados, 131 desaparecidos e mais de 800 feridos. A tragédia afetou um total de 2,1 milhões de pessoas, com 81,2 mil em abrigos públicos e 538,7 mil na casa de familiares.

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