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Portugal está entre os países europeus que já implementaram uma regulamentação específica para a prática da telemedicina veterinária. Isso é o que mostra um levantamento da Federação Europeia de Associações de Veterinários de Animais de Companhia (FECAVA).
De acordo com os dados, existe uma divisão clara entre os países que já avançaram com legislação nesta matéria e aqueles onde a prática ainda não está regulamentada. Portugal junta-se a países como França, Alemanha, Itália, Irlanda, Países Baixos, Suécia e Reino Unido, que reconhecem formalmente a telemedicina veterinária como prática legítima e regulamentada, ainda que limitada a certos contextos clínicos.
Por outro lado, muitos países da Europa de Leste, dos Balcãs e do Cáucaso — incluindo Croácia, Grécia, Polónia, Finlândia, Turquia e Sérvia — ainda não possuem enquadramento legal para a prestação de cuidados veterinários à distância. Em países como Andorra, Azerbaijão, Kosovo e Malta, não existe informação disponível sobre o tema.
Como está funcionando na prática
No levantamento também foi analisado onde é exigido um exame físico prévio antes da realização de consultas de telemedicina veterinária. Entre os países destacados estão Portugal, Espanha, França, Bélgica, Irlanda, Países Baixos, Dinamarca e República Checa, que adotaram uma abordagem mais cautelosa, exigindo que o animal seja avaliado presencialmente antes de qualquer atendimento remoto.
Ao mesmo tempo, a análise também avaliou onde é possível emitir prescrições veterinárias com base na relação veterinário-cliente-paciente (VCPR), sem necessidade de um exame físico presencial prévio. Apenas dois países — Suécia e Reino Unido — adotam esta prática, permitindo que, uma vez estabelecida essa relação de confiança e acompanhamento clínico, os veterinários possam prescrever medicamentos remotamente.
Ao serem mapeadas as políticas de medicina veterinária digital em toda a Europa, a FECAVA enfatiza que esses resultados representam um recurso valioso e abrangente para profissionais interessados no avanço da área.
Fonte: Veterinária Atual,
FAQ
Em quais países da Europa a telemedicina veterinária já está regulamentada?
Os países que reconhecem a telemedicina veterinária como uma prática regulamentada na Europa são Portugal, França, Alemanha, Itália, Irlanda, Países Baixos, Suécia e Reino Unido.
Os médicos-veterinários podem realizar prescrições de medicamentos após as consultas via telemedicina?
Somente dois países europeus permitem que médicos-veterinários façam a prescrição de medicações sem a necessidade de um exame físico presencial prévio, são eles Suécia e Reino Unido.
No Brasil a telemedicina veterinária já está regulamentada?
Sim, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou em 2023 a Resolução nº 1.465/2022, que estabelece as diretrizes para o uso da telemedicina veterinária no país.
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