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Uma ação conjunta entre o Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA) e a Prefeitura Municipal de Cariacica resgatou, na terça-feira (14), animais que estavam em situação de maus-tratos em um terreno na Rodovia José Sette, nas proximidades do Terminal de Itacibá, em Cariacica. Pela lista divulgada pela própria delegacia, foram 47 animais — quase 50 —, entre bovídeos, aves, um porquinho da Índia, um cavalo e cachorros. Todos foram retirados do imóvel e encaminhados a um rancho de acolhimento.
Dois homens, de 52 e 70 anos, foram conduzidos à Delegacia Regional de Cariacica. A ocorrência está em andamento e, até a divulgação do caso, nenhuma decisão sobre o procedimento a ser adotado havia sido tomada.
O esgoto na via pública foi o que levou as equipes ao terreno
O imóvel já era acompanhado pela Administração Municipal. O responsável pelo terreno havia sido multado antes e, como não foi localizado, acabou citado por edital — ou seja, foi notificado por publicação oficial, recurso usado quando a pessoa não é encontrada no endereço conhecido.
A nova ocorrência chegou à Secretaria de Serviços por outro motivo: o despejo irregular de esgoto, que extravasava do terreno e atingia a via pública. No local, as equipes registraram acúmulo de lixo e detritos e uma poça de esgoto formada pela obstrução causada pelo próprio entulho. Durante a vistoria, foi identificado um cavalo em situação de maus-tratos, e foi esse achado que motivou o acionamento da DEPMA.
A ação contou ainda com a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária, responsáveis pela inspeção sanitária do local. O terreno passa por limpeza e desobstrução do esgoto.
Quantos animais foram encontrados, e de quais espécies
O número exato importa, e a delegacia o informou com a discriminação por espécie:
Com o apoio das equipes da Prefeitura, o portão foi aberto para acesso das equipes, que encontraram quatro bovídeos, entre cabras e cabritos, 38 aves, entre galos, galinhas e pintos, um porquinho da Índia, um cavalo e três cachorros. Todos em condições inadequadas e caracterizando maus-tratos
A declaração é do delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA).
A soma dos grupos citados chega a 47 animais: quatro bovídeos, 38 aves, um porquinho da Índia, um cavalo e três cachorros. As aves são a maior parte do total. O material divulgado não menciona animais mortos no local nem detalha o estado individual de cada um deles — a caracterização informada é a de condições inadequadas, que é o que configura o maus-tratos do ponto de vista da apuração.
Para onde foram os animais
Essa costuma ser a primeira dúvida de quem lê uma notícia assim, e a resposta divulgada é objetiva: os animais foram encaminhados a um rancho de acolhimento, onde receberão os cuidados necessários.
Duas ressalvas úteis, porque elas evitam que gente bem-intencionada apareça no lugar errado:
- O endereço do rancho não foi divulgado. Não há local informado para visita, entrega de ração ou retirada de animal.
- Não há adoção anunciada. Nada no material divulgado prevê disponibilização dos animais para adoção. Animais apreendidos em ocorrência em andamento ficam sob guarda até que a apuração defina a destinação — quem quiser ajudar deve aguardar comunicado oficial, e não se deslocar até o terreno.
Multa de R$ 9 mil e o que ainda não está decidido
O responsável pelo imóvel já havia sido multado em R$ 9 mil por maus-tratos. Vale separar duas coisas que costumam ser confundidas: multa é sanção administrativa, aplicada por um órgão de fiscalização, e não equivale a condenação. Também não é o mesmo que o resultado de uma apuração criminal, que segue caminho próprio.
Da mesma forma, os dois homens, de 52 e 70 anos, foram conduzidos à Delegacia Regional de Cariacica — conduzido não é o mesmo que preso. Nenhuma prisão foi informada, e o material não afirma que eles sejam o responsável pelo terreno multado anteriormente.
O passo seguinte são as oitivas, que é como se chama a tomada de depoimento das pessoas envolvidas e das testemunhas. Só depois de concluídas as oitivas é que se define o procedimento a ser adotado pelo delegado da Central de Teleflagrante. Até lá, quem responde é investigado, com presunção de inocência preservada.
Como denunciar maus-tratos a animais
Maltratar animais é crime na legislação brasileira, e a denúncia de qualquer pessoa é o que costuma dar início à apuração. Os canais:
- 190 — para situação em andamento, flagrante ou risco imediato ao animal. É o número de emergência.
- 181 — Disque-Denúncia, para informar sem se identificar. Serve quando não há urgência, mas há informação a passar.
- Delegacia — o registro presencial pode ser feito na delegacia da região. Casos ambientais e de proteção animal são atribuição da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA).
Uma denúncia útil é uma denúncia com endereço. Ao registrar, informe o local exato (rua, número, ponto de referência), a data e o horário em que a situação foi observada, quantos animais e de que tipo. Foto e vídeo feitos da via pública ajudam a apuração. Descrição vaga do tipo “perto do terminal” atrasa a chegada das equipes.
Vale lembrar que denúncias sobre esgoto, entulho e lixo em terreno particular são atribuição da administração municipal — e, como neste caso, uma fiscalização que começa por saneamento pode acabar revelando outra situação.
