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De fato, uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes provocou uma das maiores crises institucionais dos últimos anos. Primeiramente, o magistrado suspendeu trechos da Lei 1.079/1950, retirando o direito de qualquer cidadão solicitar o afastamento de integrantes da Suprema Corte. Consequentemente, apenas o Procurador-Geral da República poderia iniciar esse tipo de processo.
Dessa forma, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu com firmeza durante sessão plenária nesta quarta-feira (3). Em outras palavras, classificou a medida como uma violação direta à separação dos Poderes e anunciou medidas concretas de resposta legislativa.
Alcolumbre convoca líderes para contraofensiva
Nesse sentido, o presidente da Casa anunciou reunião com lideranças partidárias para avaliar projetos em tramitação. Além disso, prometeu colocar em votação propostas que limitam decisões individuais de ministros do STF. Certamente, o recado institucional foi claro: o Parlamento não aceitará interferências em suas prerrogativas constitucionais.
Por outro lado, Alcolumbre fez questão de ressaltar o respeito institucional ao Supremo, porém cobrou reciprocidade. Assim sendo, defendeu que somente alterações legislativas podem modificar comandos legais vigentes.
Mais de vinte senadores apoiam reação institucional
Sem dúvida, o pronunciamento recebeu amplo respaldo. Eduardo Braga (MDB-AM) denunciou ruptura no sistema de pesos e contrapesos. Sergio Moro (União-PR), por exemplo, alertou que a liminar cria imunidade indevida, distinguindo “ministros de imperadores”. Portanto, a insatisfação ultrapassou divisões partidárias.
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, também questionou a constitucionalidade da medida. Isto é, se qualquer cidadão pode pedir impeachment presidencial, restringir esse direito para magistrados contraria o princípio democrático fundamental.
Congresso sinaliza emenda constitucional como resposta
Finalmente, Alcolumbre indicou que o Senado poderá positivar suas prerrogativas mediante emendamento constitucional. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, classificou a decisão como blindagem corporativa do tribunal. Tereza Cristina (PP-MS) pediu serenidade combinada com ações firmes. Em contraste com momentos anteriores de passividade, a Casa demonstrou disposição inédita para reequilibrar a relação entre os Poderes da República.
