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Primeiramente, uma proposta ambiciosa tramita no Senado Federal e promete transformar radicalmente o acesso à profissão médica no país. De fato, o Projeto de Lei 2.294/2024 pretende criar o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como Profimed, tornando-o requisito obrigatório para o registro profissional.
Nesse sentido, a iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ganha força justamente quando dados recentes revelam que quase um terço das faculdades de medicina apresentou desempenho insuficiente no Enamed 2025.
Profimed funcionaria como uma “OAB da medicina”
Certamente, a principal diferença entre o Profimed e o Enamed atual está nas consequências práticas. Ou seja, enquanto notas baixas no Enamed não impedem ninguém de exercer a medicina, o novo exame bloquearia o registro nos conselhos regionais. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), classifica a proposta como o projeto legislativo mais relevante do século para a saúde pública brasileira.
Disputa sobre quem deve aplicar a avaliação
Por outro lado, existe um impasse significativo na Comissão de Assuntos Sociais. Parlamentares como Rogério Carvalho (PT-SE) contestam a atribuição do exame ao Conselho Federal de Medicina. Consequentemente, defendem o fortalecimento do Enamed, que permanece sob responsabilidade do MEC. Dessa forma, a votação em turno suplementar foi adiada após pedido de vista.
Números do Enamed expõem crise na formação
Além disso, os resultados consolidados divulgados em janeiro de 2026 são alarmantes. Entre 304 cursos avaliados, 99 obtiveram notas insatisfatórias. Em contraste, instituições federais alcançaram 83% de alunos proficientes, enquanto faculdades privadas com fins lucrativos registraram apenas 57%. Assim sendo, o MEC determinou suspensão de ingressos para oito cursos com pior desempenho.
Sanções já atingem faculdades com notas baixas
Portanto, instituições mal avaliadas enfrentam medidas que incluem redução de vagas e exclusão do Fies. Sem dúvida, aproximadamente 80% dos cursos médicos brasileiros pertencem à rede privada, o que amplifica a gravidade do cenário.
Finalmente, o desfecho dessa disputa legislativa definirá se o Brasil adotará um filtro rigoroso para novos médicos ou apostará no aprimoramento das avaliações já existentes. Em outras palavras, está em jogo a segurança de milhões de pacientes atendidos diariamente.
