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Primeiramente, um projeto de lei que promete revolucionar o acesso a medicamentos contra a obesidade está prestes a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. De fato, a proposta busca declarar de interesse público os remédios Mounjaro e Zepbound, ambos fabricados com a substância tirzepatida, abrindo caminho para a quebra de suas patentes.
Consequentemente, caso aprovada, a medida permitiria que outros laboratórios produzam versões mais acessíveis dessas chamadas canetas emagrecedoras. Atualmente, uma única dose pode custar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil, valor inacessível para a maioria dos brasileiros.
Urgência aprovada acelera tramitação do projeto
O autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG), que também é médico, conseguiu aprovação de regime de urgência para o PL 68/26. Dessa forma, o texto pode ser votado diretamente em Plenário, sem necessidade de análise nas comissões permanentes. Além disso, para se tornar lei, a matéria ainda precisará passar pelo Senado Federal.
Parlamentar defende economia para o sistema de saúde
Nesse sentido, Heringer argumenta que investir na quebra de patente é mais vantajoso do que arcar com os custos de tratamento das doenças crônicas associadas à obesidade e ao diabetes tipo 2. Em outras palavras, o parlamentar classifica a tirzepatida como um “medicamento de elite” e defende sua democratização em nome da saúde pública.
Oposição alerta para riscos à inovação no Brasil
Por outro lado, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou duramente a iniciativa. Segundo ela, a medida gera insegurança jurídica e pode afastar investimentos em pesquisa e inovação no país. Certamente, o debate expõe a tensão entre acesso universal e proteção à propriedade intelectual.
Ozempic e Saxenda ficam fora da proposta
É importante destacar que o projeto exclui medicamentos à base de liraglutida, como o Saxenda, cuja patente já expirou. Da mesma forma, remédios com semaglutida, como o Ozempic, também ficam de fora, pois suas patentes vencem ainda neste ano. Ou seja, a proposta mira exclusivamente a tirzepatida.
Finalmente, a legislação brasileira de propriedade industrial já prevê a quebra de patente em casos de interesse público, mediante pagamento de 1,5% sobre o preço do produto ao detentor original. Assim sendo, o desfecho dessa votação pode redefinir o acesso a tratamentos contra a obesidade no Brasil.
