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16/07/2025 - 00:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita

14/07/2025 - 21:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. A proposta será enviada ao Senado.

11/07/2025 - 16:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial 10/07/2025 - 17:12   Antônio Cruz/Agência Brasil Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, afirmaram em nota conjunta à

09/07/2025 - 21:45   •   Atualizado em 09/07/2025 - 21:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu

08/07/2025 - 20:52   •   Atualizado em 08/07/2025 - 22:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas credenciadas; e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de

05/07/2025 - 10:40   Reprodução YouTube Motta: "Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a "polarização social" e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos

Economia "Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara 04/07/2025 - 11:14   Acervo Câmara dos Deputados Motta: decisão em sintonia com a maioria dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender

02/07/2025 - 19:46   •   Atualizado em 02/07/2025 - 20:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime

Trabalho, Previdência e Assistência Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado 01/07/2025 - 19:06   •   Atualizado em 01/07/2025 - 19:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do