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Uma conquista histórica para a saúde feminina foi selada nesta quarta-feira (26) no Senado Federal. Primeiramente, é importante destacar que milhões de brasileiras acima de 40 anos passarão a ter acesso garantido à mamografia pela rede pública de saúde. De fato, o PL 499/2025 aguarda agora apenas a assinatura presidencial para entrar em vigor.
Até então, o Sistema Único de Saúde restringia o rastreamento mamográfico a mulheres entre 50 e 69 anos, com intervalos de dois anos. Ou seja, pacientes na faixa dos 40 só conseguiam o exame em casos excepcionais, como suspeita de câncer hereditário. Consequentemente, diagnósticos precoces eram perdidos nessa lacuna assistencial.
Texto Aprovado Mantém Critérios do Ministério
Nesse sentido, vale esclarecer que a versão original do projeto previa exames anuais obrigatórios. No entanto, a Câmara dos Deputados retirou essa exigência durante a tramitação. Dessa forma, a periodicidade seguirá as diretrizes técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, garantindo flexibilidade na política pública.
A relatora da matéria, senadora Damares Alves, revelou motivação pessoal na defesa do projeto. Além disso, ela destacou que o próprio governo federal já vinha promovendo campanhas de mamografia para essa faixa etária, demonstrando consenso político sobre a urgência da medida.
Detecção Precoce Pode Salvar Milhares de Vidas
Por outro lado, especialistas reforçam que tumores mamários identificados antes dos 50 anos apresentam taxas significativamente maiores de cura. Portanto, a ampliação do acesso representa um avanço concreto na redução da mortalidade feminina por câncer de mama no país.
O autor da proposta, senador Plínio Valério, celebrou a aprovação enfatizando o potencial transformador da iniciativa. Certamente, a nova regra será incorporada à Lei 11.664/2008, que regulamenta ações preventivas contra cânceres ginecológicos e colorretal no SUS.
Bancada Feminina Celebra Vitória no Congresso
Assim sendo, parlamentares de diferentes partidos manifestaram apoio unânime à medida. A senadora Zenaide Maia ressaltou que diagnóstico oncológico não equivale a sentença de morte. Finalmente, representantes da bancada feminina da Câmara acompanharam a votação, reforçando que a luta pela saúde da mulher transcende divisões partidárias. Sem dúvida, trata-se de uma vitória coletiva.
