De fato, uma iniciativa inédita do Espírito Santo pode transformar a forma como o Brasil lida com bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. Primeiramente, o Conselho Estadual de Trânsito capixaba levou a Brasília um documento técnico robusto propondo regras nacionais para esses modais, que hoje circulam praticamente sem controle.
Consequentemente, o encontro com a Secretaria Nacional de Trânsito reacendeu o debate sobre uma padronização urgente. O crescimento acelerado de acidentes graves envolvendo esses equipamentos em todo o país motivou a ação do estado.
Nota técnica propõe limites de velocidade e potência
O presidente do Cetran/ES, Marcus Perozini, entregou ao diretor substituto Daniel Mariz a Nota Técnica nº 001/2025. Nesse sentido, o documento traz proposições concretas sobre circulação, requisitos de segurança e revisão da Resolução nº 996/2023 do Contran. Além disso, o relatório inclui levantamento de legislações municipais e diagnóstico normativo completo.
Senatran reconhece relevância da proposta capixaba
Certamente, a receptividade em Brasília surpreendeu a delegação. Segundo Perozini, a Senatran demonstrou grande interesse e abertura para incorporar as contribuições do Espírito Santo na formulação de uma regulamentação moderna. Dessa forma, o estado se posiciona como protagonista na construção dessas políticas públicas.
Diretor do Detran alerta para mortes crescentes
Por outro lado, Givaldo Vieira, diretor do Detran/ES, enfatizou a gravidade da situação atual. Ou seja, o uso desregrado desses equipamentos tem provocado óbitos e ferimentos graves, principalmente entre ciclistas e pedestres. Portanto, mecanismos claros de fiscalização são indispensáveis para proteger vidas.
Governador já havia cobrado ação do governo federal
Em novembro, o governador Renato Casagrande enviou ofício ao ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando regras para classificação, registro, licenciamento e habilitação desses veículos. Assim sendo, o Espírito Santo reforça seu compromisso com a segurança viária.
Finalmente, a expectativa é que as contribuições técnicas capixabas acelerem a criação de uma legislação federal equilibrada, preservando vidas sem inibir a mobilidade urbana sustentável. Sem dúvida, o país precisa dessa regulamentação com urgência.
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