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Enquanto o país se prepara para a folia, o Congresso Nacional acelera discussões que podem redesenhar políticas públicas essenciais. Primeiramente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quarta-feira (28) que a PEC da Segurança Pública deverá ir a votação logo após o carnaval, sinalizando urgência no tema.
De fato, a declaração reforça o compromisso da Casa com uma agenda legislativa intensa já nas primeiras semanas de 2026. Além disso, outras propostas estratégicas também foram incluídas no cronograma imediato, demonstrando que o ritmo parlamentar não dará trégua.
Segurança pública ganha sistema nacional inédito
A PEC 18/25 propõe a criação do Sistema Único de Segurança Pública, cujo objetivo central é integrar ações federais e estaduais contra o crime organizado. Nesse sentido, o relator Mendonça Filho (União-PE) conduzirá reuniões com bancadas partidárias nas próximas duas semanas para ajustes finais no texto. Consequentemente, após aprovação na comissão especial, a proposta seguirá diretamente ao Plenário.
Gás de cozinha mais acessível entra na pauta
Por outro lado, a Câmara também priorizará a votação da Medida Provisória 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo. Em outras palavras, a iniciativa pretende ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional. Dessa forma, a proposta deve ser apreciada já na próxima semana.
Certamente, outro destaque na pauta é o Projeto de Lei 1/26, que visa criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano, sediado em Patos (PB), fortalecendo a educação no interior nordestino.
Acordo histórico com a União Europeia avança
Assim sendo, Motta garantiu ainda celeridade na tramitação do acordo comercial União Europeia-Mercosul, assinado no dia 17 de janeiro após mais de 25 anos de negociações. Sem dúvida, trata-se de um marco que pode estabelecer a maior zona de livre comércio do planeta. Portanto, a ratificação pelo Congresso brasileiro é etapa indispensável para sua vigência.
Finalmente, o presidente reforçou pelas redes sociais que “o trabalho continua”, evidenciando que o período pré-carnavalesco não significará paralisia legislativa. O cenário aponta para semanas decisivas no Parlamento.
