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Primeiramente, milhões de famílias brasileiras de baixa renda terão acesso a botijões gratuitos de gás de cozinha. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória 1313/25, que reformula o antigo programa Gás dos Brasileiros. Dessa forma, nasce oficialmente o Programa Gás do Povo, que agora segue para votação no Senado.
Em outras palavras, o benefício deixa de ser apenas um repasse financeiro e passa a oferecer a retirada gratuita do botijão diretamente em revendas credenciadas.
1. Botijão gratuito em revendas cadastradas
Certamente a principal novidade é a modalidade de gratuidade. Ou seja, famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759) poderão retirar botijões sem custo. Consequentemente, núcleos de duas a três pessoas receberão quatro botijões anuais, enquanto famílias maiores terão direito a seis.
2. Fim gradual do auxílio em dinheiro até 2027
Além disso, a modalidade de pagamento em espécie será descontinuada progressivamente. De fato, o relator Hugo Leal (PSD-RJ) argumentou que muitas famílias não utilizavam o recurso para comprar gás, recorrendo a lenha e materiais impróprios para cozinhar.
3. Alternativa sustentável com baixo carbono
Nesse sentido, o texto também institui sistemas de cocção com baixa emissão de carbono e biodigestores. Por exemplo, restos de alimentos poderão gerar gás metano para uso doméstico, representando um avanço ambiental significativo.
4. Prioridade para famílias vulneráveis
Por outro lado, o programa estabelece critérios claros de prioridade. Assim sendo, famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, comunidades indígenas e quilombolas terão preferência no acesso ao benefício.
5. Transparência nos preços com sistema nacional
Finalmente, foi criado o Sistema Nacional de Transparência de Preços de GLP. Portanto, consumidores poderão consultar valores praticados por cada revendedor via aplicativo, fortalecendo a concorrência e coibindo abusos.
Sem dúvida, a aprovação do Gás do Povo representa um marco nas políticas públicas energéticas. No entanto, críticos alertam para riscos de monopólio nas revendas credenciadas. O Senado dará a palavra final sobre essa transformação que impacta diretamente a mesa de milhões de brasileiros.
