Direto Notícias Imparcial, Transparente e Direto!
Artigos Relacionados
Neste catorze de setembro, é celebrado o Dia Nacional do Frevo, ritmo nascido no Recife e em Olinda e reconhecido como patrimônio cultural sem que exista lei federal específica sobre esta data.
O que comemora o Dia Nacional do Frevo
O Dia Nacional do Frevo celebra um dos ritmos mais conhecidos da música popular brasileira, marcado por coreografia própria, instrumentos de sopro e forte presença nos festejos de Carnaval. A data é usada para divulgar a história do frevo e valorizar artistas, compositores e dançarinos ligados a essa tradição.
É importante não confundir esta data com o Dia do Frevo de Pernambuco, celebrado em 9 de fevereiro, quando se marca o dia em que o termo “frevo” foi publicado pela primeira vez, em 1907, no Jornal Pequeno, do Recife. São duas efemérides distintas, com origens diferentes.
Essa distinção entre as duas datas é relevante porque ambas dizem respeito ao mesmo ritmo musical, mas homenageiam marcos diferentes: uma celebra a primeira aparição registrada da palavra em um jornal, e a outra, o nascimento de uma pessoa associada à criação do termo.
A origem apurada: a homenagem a Osvaldo da Silva Almeida
Segundo a Rádio Senado, o Dia Nacional do Frevo é comemorado em 14 de setembro em homenagem ao nascimento do jornalista Osvaldo da Silva Almeida, apontado como um dos criadores da palavra “frevo”. A data, portanto, tem como referência o aniversário dessa figura ligada à origem do termo, e não um marco legislativo ou administrativo.
O ritmo em si nasceu no Recife e em Olinda, mas a escolha do 14 de setembro como data nacional de celebração segue a lógica de homenagear o aniversário de quem ajudou a batizar o gênero musical, conforme registrado pela emissora do Senado Federal.
Vale notar que essa explicação vem de material institucional de comunicação do Senado Federal, e não de uma pesquisa acadêmica dedicada à etimologia da palavra frevo, o que reforça a necessidade de tratar a origem exata do termo com a devida cautela.
O que diz a lei: nenhuma norma federal foi encontrada
A busca de legislação no portal da Câmara dos Deputados não retorna nenhuma norma federal para o termo “frevo”. As páginas oficiais consultadas, entre elas a Rádio Senado e a Rádio Câmara, tratam da comemoração do 14 de setembro sem citar qualquer lei, decreto ou portaria que tenha instituído a data.
Isso significa que o Dia Nacional do Frevo é celebrado por costume e pela adesão do meio cultural pernambucano e de todo o país, sem uma base legal federal. Sem lei, não há também votação no Congresso Nacional a relatar sobre a criação desta efeméride específica.
Essa ausência de norma federal não é incomum entre datas culturais do calendário brasileiro: muitas comemorações se consolidam pelo uso e pela tradição, sem que o Congresso Nacional precise aprovar uma lei específica para cada uma delas.
Como o Dia Nacional do Frevo é celebrado hoje
Mesmo sem lei federal, o frevo tem reconhecimento oficial em outra frente: o ritmo foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil, no Livro das Formas de Expressão, em 2007. Em 2012, passou a integrar a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco, reconhecimento internacional que reforça a relevância cultural do gênero.
Em torno de 14 de setembro, é comum que rádios, emissoras públicas e páginas de cultura relembrem a história do frevo, sua ligação com o Recife e Olinda, e os marcos de reconhecimento que o ritmo conquistou ao longo dos anos, do registro do Iphan à chancela da Unesco. Assim, mesmo sem uma lei federal por trás da data, o frevo segue com reconhecimento formal em duas instâncias distintas: a nacional, pelo Iphan, e a internacional, pela Unesco.
