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O governo federal lançou uma nova fase do Desenrola, programa voltado ao alívio do endividamento de famílias brasileiras com dívidas de cartão que somam R$ 300 bilhões. A meta é alcançar 50% desse total — ou seja, R$ 150 bilhões em renegociações. O anúncio ocorreu em São Paulo, com a presença do presidente Lula e de cinco ministros.
Desta vez, o modelo funciona de forma diferente das edições anteriores. Em vez de cada devedor negociar diretamente com o banco, a União comprará as carteiras de crédito das instituições financeiras. O programa cobre dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação, com atraso entre 2 e 4,5 anos, limitadas a R$ 10 mil por pessoa.
Como o governo comprará as dívidas de cartão
A proposta prevê que a União adquira as carteiras com deságio de 90%. Para comprar R$ 150 bilhões em dívidas, o governo desembolsará R$ 15 bilhões. O Tesouro Nacional ou uma instituição financeira federal conduzirá a operação.
O ministro Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, explicou o mecanismo: as instituições financeiras declaram interesse em vender suas carteiras, e vence aquela que oferecer o maior desconto. Os descontos obtidos nos leilões serão repassados às famílias endividadas. A previsão é realizar o leilão em novembro.
Moretti afirmou que os gastos não elevarão a despesa global: “Nós vamos acomodar as despesas necessárias para o leilão, que na prática vão afetar o orçamento de 2027 dentro desse espaço, o que significa que nós vamos fazer remanejamento entre despesas e, portanto, não haverá aumento de um real aqui na despesa global para acomodar.”
Bets também são proibidas no mesmo pacote de medidas
No mesmo dia, Lula assinou uma Medida Provisória que proíbe apostas online de quota fixa, incluindo cassinos virtuais e o chamado “Jogo do Tigrinho”. O presidente também enviou ao Congresso um projeto de lei com penas para quem explorar ou divulgar as chamadas bets.
Os apostadores têm até as 23:59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente os saldos das plataformas. A partir do dia 6, os sites e aplicativos saem do ar. Entre os dias 7 e 8, as bets informam aos bancos os valores por CPF. Entre os dias 9 e 14, os bancos devolvem os saldos integralmente. A partir do dia 14, a Caixa intermediará devoluções em caso de impedimento.
O Banco Central, por sua vez, adotará medidas regulatórias para evitar abusos na concessão de crédito, conforme previsto na mesma Medida Provisória. O objetivo é impedir que as famílias retornem à situação de superendividamento após a renegociação.
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