O prefeito de Guarapari Edson Magalhães foi condenado a indenizar o jornalista Marcelo Paranhos por dano moral. Na decisão a juíza de Guarapari – Comarca da Capital – 1° Juizado Especial Cível, Dra. Olinda Barbosa Bastos Puppim pública: “[…] Dispõe art. 5.o, X da Constituição da República que a honra …

No corpo humano, o sistema nervoso utiliza, para detectar mudanças no ambiente e se precaver de múltiplos ataques de vírus, bactérias e microorganismos, sensores dos órgãos e células. Na prática, esses receptores têm a função de estimular outras estruturas, como os músculos ou articulações, por exemplo, ao trazerem de volta …

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, solicitou nesta quarta-feira (06/04) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) informações relacionadas à expedição de alvará para a realização dos Desfiles das Escolas de Samba de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar que havia sido dada pelo ministro André Mendonça suspendendo todos os processos na Justiça que tratam da compra de imóveis rurais no país por empresas brasileiras que tenham participação majoritária de estrangeiros. O pedido está incluso no âmbito da Arguição …

O setor financeiro foi pioneiro do mercado Web 3. Afinal, tudo começou com o lançamento do Bitcoin e da tecnologia Blockchain. Desde então, o mercado foi desenvolvendo novas blockchains e diversas criptomoedas, que juntos deram início às finanças descentralizadas, também conhecida como DeFi. Porém, de uns anos para cá, outros …

A escolha de uma escola de idiomas pode parecer tarefa fácil em meio às muitas opções no mercado, mas, na verdade, ela pode determinar a qualidade e a rapidez de aprendizado, as oportunidades que o aluno terá em termos de estudo e trabalho e até as possibilidades de estudar fora …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a regulação da internet e das redes sociais vai acontecer mesmo que o Congresso Nacional não vote ou rejeite o Projeto de Lei 2630/2020, cujo suposto objetivo é regular a publicação de fake news. “A regulação das plataformas está sendo feita, por …

Nesta segunda-feira (08/05), o Ministério da Defesa promove cerimônia alusiva ao Dia da Vitória, às 11h, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro(RJ). O Ministro José Mucio Monteiro Filho presidirá a solenidade. Na ocasião, serão agraciadas com a Medalha da Vitória …

No último dia 28, a desembargadora Luciana Pinheiro Costa, do Tribunal Regional Federal da 6° Região (TRF6), negou parcialmente um pedido de habeas corpus em favor de Adélio Bispo de Oliveira, o agressor que esfaqueou o então candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018 na cidade mineira de Juiz de …

O decreto permitia a regularização de contratos atuais que, de outra forma, teriam que ser extintos sem a possibilidade de renovação, o que impedia a realização de licitações para contratações futuras. Em suma, na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula …