O Código Civil de 2002 foi publicado em 11 de janeiro. A data não tem lei comemorativa própria, apenas marca o início da vigência.
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Nascimento de Lamartine Babo: hinos que o Brasil canta sem saber
Lamartine Babo nasceu em 10 de janeiro de 1904. Compositor de hinos de futebol e marchinhas, não tem data comemorativa criada por lei.
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Em 9 de janeiro de 1881, a Lei Saraiva criou o título de eleitor e o voto direto — e também proibiu o voto de quem não sabia ler.
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O calendário católico lembra São Severino em 8 de janeiro. Sem lei brasileira sobre o tema, a data segue como tradição litúrgica.
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30 de julho é o Dia do Cirurgião Geral, ligado à fundação do Colégio Brasileiro de Cirurgiões em 1929.
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Ele não era padre e mal sabia ler: passou quarenta anos na portaria de um colégio em Montreal e de lá saiu o maior santuário dedicado a São José.
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17 de outubro é o Dia Nacional da Vacinação. Não há lei federal para a data. Entenda a origem.
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A norma sancionada em 4 de janeiro de 1993 fixou o mar territorial em doze milhas e criou a zona econômica exclusiva de até duzentas milhas.
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Celebrada em 3 de janeiro, Santa Genoveva é a padroeira de Paris. Sem cargo nem tropa, convenceu a cidade a ficar e organizou o socorro na fome.
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11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, aniversário do médico James Parkinson. Entenda a data no Brasil.
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