Educação

O dia da posse dos prefeitos está escrito na Constituição de 1988. O dos vereadores, não: esse ficou para a lei orgânica de cada município.

A Festa da Sagrada Família de Jesus, Maria e José é móvel, sem lei civil, e em 2023 caiu em 31 de dezembro. Entenda o cálculo.

Em 30 de dezembro de 1924, lei paulista criou a Delegacia de Ordem Política e Social, embrião do Dops. Não há celebração oficial da data.

Pelé morreu em 29 de dezembro de 2022. Sem lei sobre a data, a efeméride é sustentada pela memória do futebol e pelo noticiário esportivo.

Em 28 de dezembro, o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito lembra o modelo em que os clientes são donos da instituição financeira.

Em 27 de dezembro, a ONU marca o Dia Internacional de Preparação para Epidemias, data recente nascida da experiência da pandemia.

Em 26 de dezembro, o Dia da Lembrança propõe parar para recordar o ano que termina, sem nenhuma lei por trás da data.

A Missa do Galo marca a meia-noite do Natal e não tem lei brasileira própria. Conheça a origem e o significado do nome.

Feriado nacional desde 2023, o Dia da Consciência Negra une duas leis e um raro placar de votação nominal na Câmara.

Em 23 de dezembro, o calendário litúrgico católico lembra o Dia de São João Câncio, o chamado santo professor, sem lei civil por trás da data.