O Supremo Tribunal Federal (STF) começou em setembro o julgamento que pode descriminalizar o aborto nas primeiras 12 semanas. Atualmente, a interrupção voluntária da gestação no Brasil só é autorizada em casos de gravidez resultante de violência sexual ou de feto com anencefalia. Iniciada pela então relatora e agora ministra aposentada …
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente de vendas da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que pretendia o reconhecimento de sua dispensa como discriminatória, por ser portador de câncer no rim. Conforme a jurisprudência do TST, no caso de doença grave, cabe ao …
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O cenário da publicidade médica no Brasil está passando por uma transformação significativa com as novas regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM. Agora, as clínicas têm permissão para utilizar redes sociais para fins de propaganda, compartilhar imagens comparativas de pacientes e divulgar valores de consultas e procedimentos. Dados …
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O primeiro voo com 211 brasileiros chegou ao Brasil na madrugada de quarta-feira, na Base Aérea de Brasília, a bordo de um KC-30. Uma segunda aeronave de mesma configuração aterrissou na madrugada desta quinta no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com 214 passageiros e, pela primeira vez, também trouxe …
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Não é novidade que o passaporte italiano é um dos mais requisitados pelos brasileiros, ficando, inclusive, no pódio dos passaportes mais poderosos do mundo. Porém, para obter a cidadania italiana é necessário analisar, cuidadosamente, tempo e investimento para não se perder nos processos desta jornada. Para se ter uma ideia, …
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um contador da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) de permanecer em teletrabalho em Salvador (BA), sem ser transferido para o Rio de Janeiro (RJ). O colegiado entendeu que, apesar da previsão contratual, a empresa …
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Em reunião interministerial neste domingo (8), o Ministério da Defesa (MD) colocou à disposição do Governo Federal seis aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Isto é, para repatriar brasileiros que estão em Israel e desejam sair da região. Um avião KC-30 decolou hoje (8), da Base Aérea de Natal (RN) …
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A Justiça do Trabalho aumentou a multa para os sindicatos dos trabalhadores do Metrô e da CPTM em greve nesta terça-feira, 3. Agora, a penalidade é de R$ 1,5 milhão por dia, distribuída entre os três sindicatos envolvidos. Inicialmente, o TRT da 2ª Região havia ordenado o funcionamento total nos …
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A entrevista da semana traz os critérios legais e direitos em caso de demissão em massa. A conversa é com o desembargador Leonardo Trajano, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Aperte o play e confira a entrevista: https://www.tst.jus.br/documents/10157/31456588/PGM+1844+-+ENT+DEMISSAO+EM+MASSA+-+JUIZ+LEONARDO+TRAJANO.mp3 fonte: TST
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Viver nos exterior tem se tornado o desejo de muitos brasileiros, visando oportunidades de carreira, qualidade de vida, segurança e educação. Atualmente há cerca de 4,59 milhões de brasileiros morando mundo afora, o maior número desde 2009, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores. Existem algumas formas para conquistar o …
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