Em reunião interministerial neste domingo (8), o Ministério da Defesa (MD) colocou à disposição do Governo Federal seis aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Isto é, para repatriar brasileiros que estão em Israel e desejam sair da região. Um avião KC-30 decolou hoje (8), da Base Aérea de Natal (RN) …
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A Justiça do Trabalho aumentou a multa para os sindicatos dos trabalhadores do Metrô e da CPTM em greve nesta terça-feira, 3. Agora, a penalidade é de R$ 1,5 milhão por dia, distribuída entre os três sindicatos envolvidos. Inicialmente, o TRT da 2ª Região havia ordenado o funcionamento total nos …
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A entrevista da semana traz os critérios legais e direitos em caso de demissão em massa. A conversa é com o desembargador Leonardo Trajano, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Aperte o play e confira a entrevista: https://www.tst.jus.br/documents/10157/31456588/PGM+1844+-+ENT+DEMISSAO+EM+MASSA+-+JUIZ+LEONARDO+TRAJANO.mp3 fonte: TST
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Viver nos exterior tem se tornado o desejo de muitos brasileiros, visando oportunidades de carreira, qualidade de vida, segurança e educação. Atualmente há cerca de 4,59 milhões de brasileiros morando mundo afora, o maior número desde 2009, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores. Existem algumas formas para conquistar o …
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Os chefes das unidades regionais da Advocacia-Geral da União (AGU) na 2ª Região — que abarcam os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo — realizaram, nesta segunda-feira (18/09) a primeira reunião com o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador …
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Centro Oeste Asfaltos S.A., de Cuiabá (MT), indenize um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório próprio na atividade desempenhada. Segundo o colegiado, mesmo que os custos sejam obrigação do empregador, o material pessoal era usado em benefício da …
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Lançada neste segundo semestre pela Oceana, a nova edição da Auditoria da Pesca mostrou que o país avançou no grau de conhecimento sobre a situação da metade dos estoques pesqueiros da frota comercial no Brasil. O estudo também indica a necessidade de se revisar e aprimorar a atual Lei Nacional …
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Atenção políticos e demais autoridades: o que está acontecendo no Brasil, hoje, é perfeitamente enquadrável no art. 7° do Estatuto de Roma, nos chamados CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. Talvez seja por isso que o atual governo parece estar aflito com a submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. O artigo …
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas Ltda., de Pratânia (SP). Segundo o colegiado, a gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu …
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O Brasil tem o maior rebanho comercial de bovinos do mundo, com 202,78 milhões de cabeças, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec, 2023), sendo que mais de 90% desses animais são criados a pasto. Dessa forma, a qualidade das pastagens tem importância estratégica para o agropecuarista e …
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