O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para assegurar que indivíduos condenados por tráfico privilegiado de drogas — aqueles detidos por ‘pequeno tráfico’ — tenham o direito ao regime aberto para o cumprimento da pena. A súmula vinculante foi aprovada para garantir que juízes em …
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O quadro Quero Post tira a dúvida da Maria Eduarda Oliveira. Ela enviou um e-mail ao TST, com a seguinte questão: “Posso ter dois ou mais registros na carteira de trabalho?” No caso, registros simultâneos, trabalhando em várias empresas no mesmo dia/semana. O juiz auxiliar da presidência do TRT da …
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O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América divulgou documento com investigação sobre o movimento brasileiro “Nova Resistência”, grupo de orientação neofascista com ligação russa, em que membros são infiltrados no Partido Democrático Trabalhista (PDT). No documento, o Departamento norte-americano acusa integrantes da Nova Resistência de “ter conexões profundas com entidades …
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O grupo terrorista Hamas, está propondo ao governo de Israel um acordo que envolve a libertação de alguns dos 203 reféns sequestrados por eles no último dia 7. Os terroristas pedem um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. De acordo com informações veiculadas pela emissora britânica BBC, o acordo está em …
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O regime comunista da China não condenou explicitamente os ataques do grupo terrorista palestino Hamas a Israel e o massacre de civis israelitas que ocorreu em 7 de Outubro. Enquanto isso, a mídia do Partido Comunista Chinês (PCCh) publicou novamente um alerta aos Estados Unidos de que “se vocês interferirem no …
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A polícia na Alemanha tem recebido denúncias de moradores judeus em Berlim que encontraram o símbolo da estrela de Davi desenhado ou colado em suas entradas de casa. Fotos dessas pichações têm sido compartilhadas nas redes sociais em apoio às denúncias. Este aumento de ocorrências está ocorrendo durante a escalada …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou em setembro o julgamento que pode descriminalizar o aborto nas primeiras 12 semanas. Atualmente, a interrupção voluntária da gestação no Brasil só é autorizada em casos de gravidez resultante de violência sexual ou de feto com anencefalia. Iniciada pela então relatora e agora ministra aposentada …
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente de vendas da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que pretendia o reconhecimento de sua dispensa como discriminatória, por ser portador de câncer no rim. Conforme a jurisprudência do TST, no caso de doença grave, cabe ao …
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O cenário da publicidade médica no Brasil está passando por uma transformação significativa com as novas regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM. Agora, as clínicas têm permissão para utilizar redes sociais para fins de propaganda, compartilhar imagens comparativas de pacientes e divulgar valores de consultas e procedimentos. Dados …
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O primeiro voo com 211 brasileiros chegou ao Brasil na madrugada de quarta-feira, na Base Aérea de Brasília, a bordo de um KC-30. Uma segunda aeronave de mesma configuração aterrissou na madrugada desta quinta no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com 214 passageiros e, pela primeira vez, também trouxe …
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