A polícia na Alemanha tem recebido denúncias de moradores judeus em Berlim que encontraram o símbolo da estrela de Davi desenhado ou colado em suas entradas de casa. Fotos dessas pichações têm sido compartilhadas nas redes sociais em apoio às denúncias. Este aumento de ocorrências está ocorrendo durante a escalada …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou em setembro o julgamento que pode descriminalizar o aborto nas primeiras 12 semanas. Atualmente, a interrupção voluntária da gestação no Brasil só é autorizada em casos de gravidez resultante de violência sexual ou de feto com anencefalia. Iniciada pela então relatora e agora ministra aposentada …
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente de vendas da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que pretendia o reconhecimento de sua dispensa como discriminatória, por ser portador de câncer no rim. Conforme a jurisprudência do TST, no caso de doença grave, cabe ao …
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O cenário da publicidade médica no Brasil está passando por uma transformação significativa com as novas regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM. Agora, as clínicas têm permissão para utilizar redes sociais para fins de propaganda, compartilhar imagens comparativas de pacientes e divulgar valores de consultas e procedimentos. Dados …
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O primeiro voo com 211 brasileiros chegou ao Brasil na madrugada de quarta-feira, na Base Aérea de Brasília, a bordo de um KC-30. Uma segunda aeronave de mesma configuração aterrissou na madrugada desta quinta no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com 214 passageiros e, pela primeira vez, também trouxe …
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Não é novidade que o passaporte italiano é um dos mais requisitados pelos brasileiros, ficando, inclusive, no pódio dos passaportes mais poderosos do mundo. Porém, para obter a cidadania italiana é necessário analisar, cuidadosamente, tempo e investimento para não se perder nos processos desta jornada. Para se ter uma ideia, …
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um contador da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) de permanecer em teletrabalho em Salvador (BA), sem ser transferido para o Rio de Janeiro (RJ). O colegiado entendeu que, apesar da previsão contratual, a empresa …
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Em reunião interministerial neste domingo (8), o Ministério da Defesa (MD) colocou à disposição do Governo Federal seis aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Isto é, para repatriar brasileiros que estão em Israel e desejam sair da região. Um avião KC-30 decolou hoje (8), da Base Aérea de Natal (RN) …
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A Justiça do Trabalho aumentou a multa para os sindicatos dos trabalhadores do Metrô e da CPTM em greve nesta terça-feira, 3. Agora, a penalidade é de R$ 1,5 milhão por dia, distribuída entre os três sindicatos envolvidos. Inicialmente, o TRT da 2ª Região havia ordenado o funcionamento total nos …
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A entrevista da semana traz os critérios legais e direitos em caso de demissão em massa. A conversa é com o desembargador Leonardo Trajano, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Aperte o play e confira a entrevista: https://www.tst.jus.br/documents/10157/31456588/PGM+1844+-+ENT+DEMISSAO+EM+MASSA+-+JUIZ+LEONARDO+TRAJANO.mp3 fonte: TST
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