Arquivos de Tags: Artigos do Senado

Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração de crianças e adolescentes durante grandes eventos. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (12), os participantes apresentaram dados que apontam

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Agenda da Semana

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Segunda-feira | 9 de Fevereiro de 2026 | 16:00hsCPMI do INSS Oitiva do deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) e de Paulo Otávio Camisotti, filho e sócio do empresário Maurício Camisotti Terça-feira | 10 de Fevereiro de 2026 | 9:00hsCPI do Crime Organizado Oitiva da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do secretário estadual de Defesa

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Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A proposição  busca frear a rápida expansão desse mercado, que tem gerado preocupação pelo impacto nas finanças e na saúde

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Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de proteção aos animais. O ano começou com os senadores apresentando novas propostas e a promessa, pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, de dar mais celeridade às matérias referentes

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Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Essa é uma iniciativa conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário para dar um basta à escalada da violência contra as mulheres no país, que já contabiliza quatro vítimas de feminicídio (homicídio de

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Senado aprova Programa Gás do Povo

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá gradualmente o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha — concedido pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros — pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas. A medida provisória, que

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