Arquivos de Tags: Artigos do Senado

O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A inclusão da proposta na pauta da sessão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (25) em Plenário. Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20, o

O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e recebeu

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (25) debate sobre o abandono de animais, sua castração e vacinação. A reunião terá início após o lançamento, às 8h30, do livro Análise da Seguridade Social 2024, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a criação

O Senado aprovou projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino ( PL 3.611/2024 ). O projeto obriga as instituições privadas de ensino que oferecem bolsas de estudos a terem uma política inclusiva que garanta “igualdade de condições entre os estudantes pagantes e não pagantes”. A

Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira (22), no Plenário do Senado, com a aprovação de três sugestões de projetos de lei, entre elas, a que cria um selo para classificar o caráter sustentável de produtos comercializados e produzidos no país. Eles

O Congresso Nacional promoveu na manhã desta quinta-feira (21) uma sessão solene para celebrar os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo. A solenidade aconteceu no Plenário do Senado Federal. As autoridades e personalidades presentes usaram a oportunidade para destacar a importância do papel da imprensa e a influência cultural

O Senado criou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. O anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, terá prazo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu o empenho dos senadores no esforço concentrado das primeiras semanas de agosto para sabatinar autoridades nas comissões e nas votações em Plenário. O Senado já aprovou as indicações de 31 autoridades. Só nesta terça-feira (19), 24 nomes foram aprovados. — É o recorde de votação de autoridades para

A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plenário. Os senadores farão a quinta e última rodada de discussões antes de votar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 na sessão que deve começar às 14h. Caso aprovada, a proposta

O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho.  A abertura da programação está