Arquivos de Tags: Direitos Humanos

24 de maio é o Dia Nacional do Cigano, instituído por decreto federal de 2006 assinado por Lula e referendado por Dilma Rousseff.

Alunos de uma escola estadual de Baixo Guandu discutiram racismo, violência contra a mulher, intolerância religiosa e bullying em rodas de conversa, debates e uma palestra com jurista. O material oficial não informa datas, número de participantes nem continuidade.

A Lei 13.605/2018 incluiu a data no calendário nacional. A ONU a criou em 2010 em memória de dom Óscar Romero, morto em 1980.

O Governo do Espírito Santo publicou no Diário Oficial o resultado da seleção da instituição que vai executar o programa estadual de proteção a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas. O material não informa procedimento, valor, prazo nem como uma pessoa ameaçada aciona o programa.

8 de fevereiro é o Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, anunciado pelo Papa Francisco em 2015 e 2018.

6 de fevereiro é o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, criado pela ONU em 2012, sem lei no Brasil.

Aplicativo Direitos Humanos Brasil, expansão do canal de atendimento para as redes sociais e um novo formulário de atendimento na Central foram algumas das conquistas da Ouvidoria na gestão 2019-2022. Atualmente, cerca de 95% das ligações são atendidas em menos de 30 segundos. Esse é um dos resultados obtidos pela …

Em 18 de julho, a resolução da ONU de 2009 criou a data que convida a dedicar 67 minutos a ajudar outras pessoas.

26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, criado por resolução da ONU em 1997. Não é feriado nem tem lei brasileira.

23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, sem lei federal brasileira específica.