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Em Nova Rodada de Argumentos Autoritários, Fux Junta-se ao Coro para Reduzir a Liberdade de Expressão no País A situação da liberdade de expressão no país agrava-se de maneira preocupante. O julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilização das plataformas digitais sobre o conteúdo compartilhado em suas

Nesta terça-feira (17), a Câmara de Curitiba aprovou o Projeto de Lei (PL) 005.00016.2023, da vereadora Amália Tortato (NOVO), que permite a queima controlada de resíduos sólidos. Assim, Curitiba poderá incinerar lixo para geração de energia. Foto: Amália Tortato se formou em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (créditos: reprodução). “Estamos encerrando o

Na quarta-feira passada (11), o deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) barrou o aumento de imposto sobre a cesta básica por parte do governo do Acre, que levaria a um reajuste de 13% no preço do produto. Foto: Emerson Jarude na Assembleia (foto: reprodução). Por meio de um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do

Na quinta-feira passada (12), a Câmara de Jaraguá do Sul aprovou o Projeto de Lei 173/2023, dos vereadores Rodrigo Livramento (NOVO), Sirley Schappo (NOVO) e Almeida (MDB), que estabelece o programa Adote uma Escola na cidade. Foto: Rodrigo Livramento e Sirley Schappo (créditos: Câmara Municipal de Jaraguá do Sul). Agora a proposta segue para a

Em parecer divulgado pela imprensa nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Polícia Federal (PF) investigue a megalicitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação (SECOM) do governo Lula (PT). Foto: Paulo Pimenta, ministro da SECOM na época da criação da licitação, e Lula durante visita ao Rio

Na última sexta-feira (06), a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) propôs o Projeto de Lei (PL) 4734/2024, que busca alterar o Código de Defesa do Consumidor para facilitar o cancelamento de contratos de renovação automática. Foto: Adriana Ventura em uma comissão na Câmara dos Deputados (créditos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados ). “A gente não pode

Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o PL 213/2023, de autoria do deputado Felipe Camozzato (NOVO), que busca criar condições especiais com menos burocracias (um sandbox regulatório) para empreendimentos inovadores. Foto: Felipe Camozzato em palestra (créditos: Tiago Trindade/reprodução). A votação foi unânime em favor do projeto de lei, que

O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu legislar mais uma vez. Nesta semana, Dias Toffoli, ministro do STF e relator do julgamento sobre o Marco Civil da Internet, apresentou voto para declarar inconstitucional o artigo 19 da lei. O trecho da norma que contém a seguinte redação:  Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão

Nesta quarta-feira (04), o Ranking dos Políticos entregou o Prêmio Excelência Parlamentar e todos os cinco mandatários federais do NOVO receberam o título. Foto: Da esquerda para a direita, Marcel van Hattem, Adriana Ventura e Gilson Marques (créditos: reprodução). O Prêmio reconhece os melhores parlamentares federais segundo o cálculo realizado pela instituição. A cerimônia ocorreu

Nesta quinta-feira (05), o Partido Novo enviou uma queixa à Procuradoria da República do Distrito Federal contra o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A legenda aponta que o comandante da PF agiu de forma potencialmente criminosa por excluir sem justificativa o jornal Folha de São Paulo de uma entrevista coletiva na sede da