Arquivos de Tags: fonte: Senado Federal

Símbolo do Brasil há 200 anos, café busca superar danos ambientais

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Ricardo Westin Publicado em 30/10/2025 Em 1877, um jornal carioca publicou um breve manual de cultivo de café escrito por Luís Correia de Azevedo, latifundiário da cidade cafeeira de Cantagalo, na província do Rio de Janeiro. No texto, ele criticou duramente os colegas cafeicultores pela forma como abriam novas plantações: “À proporção que terrenos plantados

Leia Mais »

Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas físicas. O texto segue para sanção presidencial. Na prática, o PLN 1/2025 dá caráter de continuidade a uma eventual isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$

Leia Mais »

Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o tratamento de câncer. Atualmente, mulheres submetidas à mastectomia têm o direito à cirurgia plástica reconstrutiva. O novo projeto amplia o benefício, incluindo a fisioterapia pelo

Leia Mais »

Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os

Leia Mais »

Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que foi relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova avaliação da Câmara dos Deputados.

Leia Mais »

Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O projeto segue para sanção presidencial. A prisão

Leia Mais »

CPMI: depoimento expõe ‘modus operandi’ de fraudes, apontam parlamentares

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Ouvido nesta segunda-feira (27) pela CPMI que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas, o economista Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS entre 2021 e 2023, admitiu ter mantido negócios com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como chefe do esquema. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), o ex-diretor teria

Leia Mais »

Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais no STF

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos  será analisada pelos senadores .  Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas

Leia Mais »

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada para começar às 16h. A convocação atende a requerimentos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Sidney Leite (PSD-AM). Em seu

Leia Mais »

Senado Aprova: misoginia deve ser tratada como crime de discriminação

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo ( Lei 7.716, de 1989 ) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023 , o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: "Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito

Leia Mais »