Apesar do avanço no número de suas candidaturas, mulheres, pretos e pardos têm sido menos eleitos que candidatos do gênero masculino e da cor branca. Neste ano, os candidatos de cor preta e parda registrados para as eleições municipais são responsáveis por mais da metade das candidaturas. No Senado, está em análise um projeto de
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Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado esta semana pelo Plenário. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para estender o atendimento médico e psicológico previsto
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Leia Mais »CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. O
Leia Mais »Plenário reconhece Eduardo Campos como Herói da Pátria; homenagem vai a sanção
O ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Eduardo Campos, morto há dez anos em um acidente aéreo, poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado, e segue para sanção presidencial. O PL 3.148/2024, originado na Câmara dos Deputados, foi
Leia Mais »Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta terça-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à sanção. Apresentado pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (
Leia Mais »Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça
Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e
Leia Mais »Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação - PNE para o biênio 2024-2034. Essa será a terceira audiência pública para debater o projeto. O ciclo de
Leia Mais »Pacheco acompanha desfile de 7 de Setembro ao lado de Lula
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou os 202 anos de independência do Brasil, neste sábado (7), assistindo ao desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios. Outras autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também estiveram presentes no evento. Além
Leia Mais »Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado
No início era um casarão familiar adaptado, aonde os ocupantes chegavam de carruagem. Depois foi um prédio desmontável, como um Lego em escala gigante, erguido primeiro nos Estados Unidos e em seguida no Brasil. Finalmente, veio a casa própria, o edifício modernista que manteve os símbolos arquitetônicos de Poder, como cúpula e colunas, mas de
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