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A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plenário. Os senadores farão a quinta e última rodada de discussões antes de votar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 na sessão que deve começar às 14h. Caso aprovada, a proposta

O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho.  A abertura da programação está

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021, que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve levar seu texto à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (20), a partir das 9h.  — Conversei esta semana com parlamentares para buscarmos um entendimento e votar o Código Eleitoral

O Senado aprovou medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS ( MP 1.296/2025 ). O programa aumenta a capacidade operacional da perícia médica da Previdência Social por meio de pagamentos extraordinários para servidores que trabalham com a revisão de benefícios. Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023). A principal novidade, de acordo com o senador, é uma mudança para proteger o Pix de futuras taxações e de “ingerências externas”. A proposta deve ser votada na quarta-feira (20)

Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas. Para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram aprovados Marluce Bezerra e Carlos Augusto Brandão .  Para o Superior Tribunal Militar (STM), foi aprovada Verônica Sterman . Para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), foi

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS ( MP 1.296/2025 ). O programa aumenta a capacidade operacional da perícia médica da Previdência Social através de pagamentos extraordinários para servidores que trabalham com a revisão de benefícios. Segundo o governo federal

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros itens na pauta, como a análise de indicação de autoridades. Editada em abril pelo Poder Executivo, a medida provisória

O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhões. O maior impacto é nas emendas de comissão e de bancada, mas a restrição também atinge emendas impositivas individuais e de relator (esta última categoria foi integralmente limitada). Os dados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na segunda-feira (11) para discutir os desafios enfrentados por pessoas diagnosticadas na vida adulta com doenças raras como Esclerose Múltipla, Neuromielite Óptica, Miastenia Gravis e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O debate, sugerido pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo senador Paulo Paim