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12/08/2024 - 20:00   •   Atualizado em 12/08/2024 - 20:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), tema vetado na sanção

07/08/2024 - 13:40   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: educação pode mudar comportamentos machistas que permeiam crimes A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7) com a persistência de altos índices de violência contra a mulher no Brasil.  Para

Plenário A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços 02/08/2024 - 16:49   Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário terá três semanas de esforço concentrado, duas em agosto e uma em setembro Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por

1º semestre​ Aprovação de regras da reforma tributária foi o destaque do semestre A aprovação de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. Outras propostas aprovadas foram a reformulação do ensino médio (PL 5230/23), penas maiores

Economia No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo 25/07/2024 - 17:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votam regulamentação da reforma tributária em 10 de julho A aprovação de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) foi destaque nas

16/07/2024 - 16:12   Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, previstas no Projeto de

Antes de mais nada, parabenizamos os candidatos eleitos, no pleito eleitoral, e trazemos a publico os devidos resultados das eleições 2020 no estado do Espirito Santo, nas cidades em que tiveram segundo turno. Sendo elas, as cidades de Cariacica, a cidade de Serra, a cidade de Vila Velha, e a …

À primeira vista, vivemos tempos questionais, em uma era de nítidos policiamentos do pensamento, e das opiniões, por meio da ditadura do politicamente correto.   Do mesmo modo, observamos que vivemos em dias muito estranhos. Hoje, mais do que durante o próprio regime militar (não que se defenda ele, ou …

CUIDADO COM O MAU POLÍTICO DE BOA LÁBIA Cuidado com o mau político é bem articulado e ótimo marqueteiro pessoal. Como um ator em cena, conquista o eleitor bajulando e contando histórias mirabolantes de si. Com meia dúzia de palavras difíceis, se passa por sociólogo, médico, filósofo, escritor, artista ou …

A princípio, é precisos se ter um claro e verdadeiro conceito não relativizado ser “neutro e imparcial”. No entanto,  para quem tem o mínimo de BOM SENSO já observou há tempos o óbvio. De antemão, vamos compreender dentro da língua portuguesa, o que realmente é o significado de “neutro” e …