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O Brasil celebra em 25 de maio o Dia da Indústria, data dedicada ao setor industrial e à memória de um dos nomes associados à sua organização no país. Não é feriado nacional: fábricas, escritórios e o comércio seguem funcionamento normal.
O que se comemora no Dia da Indústria
A data homenageia o setor industrial brasileiro e recupera a memória de Roberto Cochrane Simonsen, industrial e economista tido como patrono da indústria nacional. O 25 de maio foi escolhido por marcar o falecimento de Simonsen, e é nessa data que a comemoração é fixada desde 1958, por decreto federal.
De fevereiro para maio: como a data mudou
O Dia da Indústria nem sempre foi em maio. A primeira norma sobre o assunto, o Decreto nº 40.983, de 10 de fevereiro de 1957, instituiu a comemoração em 18 de fevereiro — data de nascimento de Roberto Cochrane Simonsen. Pouco mais de um ano depois, uma segunda norma mudou a data para 25 de maio, o dia da morte do mesmo industrial, e é essa a data que vale até hoje.
Levantamento no sistema de busca de normas federais (LexML) confirma que a norma que fixa a comemoração em 25 de maio é essa segunda, de 1958, e que o estado de São Paulo tem decreto estadual próprio no mesmo sentido, editado em 1959.
O que dizem os decretos que criaram a data
O Decreto nº 43.769, de 21 de maio de 1958, é o texto que está em vigor: seu artigo 1º determina que o Dia da Indústria, antes fixado pelo Decreto nº 40.983, de 10 de fevereiro de 1957, passa a ser celebrado em 25 de maio de cada ano, data do falecimento de Roberto Cochrane Simonsen, sem prejuízo do trabalho normal quando a data cair em dia útil. A norma foi assinada pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek, e referendada por Parsifal Barroso.
Por se tratar de decretos do Poder Executivo, não houve votação no Congresso Nacional para a criação da data — diferentemente de datas instituídas por lei, que passam pelo processo legislativo. O texto completo pode ser consultado no site do Planalto, assim como o decreto de 1957 que precedeu a mudança.
Como o Dia da Indústria é lembrado hoje
Passados mais de sessenta anos da fixação do 25 de maio como Dia da Indústria, a data segue no calendário como uma referência simbólica ao setor industrial brasileiro, sem gerar folga ou alteração na rotina de trabalho. O próprio texto do decreto de 1958 já previa isso: a comemoração não interfere no funcionamento normal das atividades quando o dia cai em uma data útil.
O Dia da Indústria, instituído pelo Decreto nº 40.983, de 10 de fevereiro de 1957, passa a ser celebrado em 25 de maio de cada ano, data do falecimento do Dr. Roberto Cochrane Simonsen, sem prejuízo do trabalho normal se recair em dia útil.
O trecho acima, retirado do artigo 1º do Decreto nº 43.769/1958, resume bem o espírito da norma: reconhecer formalmente uma data para o setor industrial, sem interferir na rotina produtiva do país. É um modelo de comemoração diferente do de datas criadas por lei federal, embora produza o mesmo efeito prático no dia a dia de quem trabalha: nenhuma folga, nenhuma dispensa de expediente.
Há ainda outro ponto que separa este caso de muitas outras datas do calendário: o Dia da Indústria tem, de fato, duas normas por trás — uma que o criou em 1957 e outra que o remanejou para maio em 1958 — o que raramente acontece em efemérides brasileiras, quase sempre fixadas por um único ato normativo.
Para quem pesquisa efemérides, vale registrar que o Dia da Indústria não nasceu de uma lei aprovada pelo Congresso, mas de dois decretos do Poder Executivo, editados com menos de um ano e meio de diferença, até chegar à data que se mantém até hoje.
