Vegetação nativa representando o Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado em 27 de maio

Dia Nacional da Mata Atlântica: a lei que não localizamos

Vegetação nativa representando o Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado em 27 de maio
Foto: Keith Lobo / Pexels

O Brasil celebra em 27 de maio o Dia Nacional da Mata Atlântica, data dedicada a um dos biomas mais ameaçados do país. Não é feriado: a rotina de cidades, empresas e órgãos públicos segue normal.

O que se comemora no Dia Nacional da Mata Atlântica

A data chama atenção para a Mata Atlântica, bioma que cobre a maior parte do território do Espírito Santo e que segue como o mais ameaçado do país. Em torno do 27 de maio, é comum a realização de campanhas de restauração, fiscalização e educação ambiental voltadas à preservação do que restou desse bioma.

Um bioma ameaçado e presente no Espírito Santo

Falar da Mata Atlântica é falar, também, do território capixaba: o bioma cobre a maior parte do Espírito Santo e é, ao mesmo tempo, o mais ameaçado entre os biomas brasileiros. É esse cenário de pressão sobre a vegetação nativa que dá sentido às campanhas de restauração e educação ambiental organizadas em torno do 27 de maio, data que serve como lembrete anual da importância de proteger o que ainda resta de mata original.

Para quem vive no Espírito Santo, essa não é uma discussão distante: é o bioma que forma boa parte da paisagem do estado, o que torna o 27 de maio uma data com peso local particular, ainda que a comemoração tenha alcance nacional. Reconhecer a extensão da Mata Atlântica no território capixaba ajuda a entender por que campanhas de restauração e fiscalização ligadas à data costumam ter, no Espírito Santo, um público especialmente atento.

  • Campanhas de restauração de áreas degradadas, ligadas à data;
  • Ações de fiscalização voltadas à proteção do bioma;
  • Atividades de educação ambiental em escolas e comunidades.

Por que esta reportagem não cita uma lei

Efemérides publicadas por outras fontes atribuem a criação do Dia Nacional da Mata Atlântica a uma norma federal editada em 1999. Esta reportagem, porém, não localizou esse texto em repositório oficial: as tentativas de acesso a decretos não numerados daquele ano retornaram erro na consulta, e o sistema de busca de normas federais também esteve indisponível na etapa final da apuração. Diante disso, optamos por não citar número, data ou tipo de norma — a origem legal exata da data segue sem confirmação por esta reportagem.

É um exemplo de um problema comum no calendário de datas comemorativas brasileiro: nem toda data amplamente repetida em sites de efemérides tem, de fato, uma norma fácil de localizar e conferir em fonte oficial.

Como a data é usada hoje

Sem prejuízo da origem legal não confirmada, o 27 de maio segue sendo usado por órgãos ambientais, organizações e escolas como ocasião para debater a situação da Mata Atlântica e promover ações de restauração, fiscalização e educação ambiental. Para o Espírito Santo, onde o bioma é predominante, a data tem relação direta com a paisagem e os desafios ambientais do estado.

Não é feriado, e por isso o 27 de maio não altera o funcionamento de escolas, empresas ou repartições públicas. O valor da data está em outro lugar: em servir de gancho anual para lembrar que o bioma mais presente na paisagem capixaba também é o mais ameaçado do país, o que reforça a importância de campanhas de fiscalização, restauração e educação ambiental ao longo de todo o ano, e não apenas em um único dia do calendário.

A ausência de confirmação sobre a norma que originou a data não diminui a relevância do tema que ela carrega. Pelo contrário: serve de lembrete de que datas comemorativas amplamente repetidas em calendários e sites de efemérides nem sempre resistem a uma checagem em fonte oficial — e é justamente esse tipo de checagem que esta reportagem optou por fazer, mesmo quando o resultado é não conseguir confirmar um dado.

Fica o registro: o bioma é celebrado todos os anos em 27 de maio, mesmo que a norma que teria instituído a data não tenha sido localizada por esta apuração em fonte oficial.

Outras datas de maio

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