Mapa e bússola representando o Dia do Geógrafo, celebrado em 29 de maio no Brasil

Dia do Geógrafo: a lei que regula a profissão, não a data

Mapa e bússola representando o Dia do Geógrafo, celebrado em 29 de maio no Brasil
Foto: Nataliya Vaitkevich / Pexels

O Brasil celebra em 29 de maio o Dia do Geógrafo, data dedicada aos profissionais formados em Geografia. Não é feriado: a rotina de escolas, universidades e repartições públicas segue normal.

O que se comemora no Dia do Geógrafo

A data homenageia quem exerce a profissão de geógrafo no Brasil, área ligada ao estudo do espaço, do território e da relação entre sociedade e ambiente. O 29 de maio é o dia reservado no calendário para lembrar esses profissionais, embora — como mostra o próximo tópico — a origem exata da escolha dessa data específica não esteja documentada em lei.

Datas profissionais como esta costumam surgir de formas variadas: algumas nascem de lei federal, outras de decreto, e outras, como se verá a seguir, se consolidam apenas pelo uso repetido em calendários de efemérides, sem qualquer ato normativo por trás. O Dia do Geógrafo se encaixa nesse último grupo, e entender essa diferença é parte do que esta reportagem se propõe a esclarecer.

A Lei 6.664/1979 e o que ela realmente diz

É comum encontrar sites de efemérides que associam o Dia do Geógrafo a uma lei federal. Existe, de fato, uma norma sobre a profissão: a Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979. Mas o texto dessa lei, consultado no site do Planalto, disciplina o exercício da profissão de geógrafo — regula quem pode atuar na área. A norma não institui data comemorativa alguma. Regular uma profissão e criar um dia no calendário são coisas diferentes, e a Lei 6.664/1979 faz apenas a primeira.

Por que não há lei para o Dia do Geógrafo

Não foi localizada norma federal que institua o 29 de maio como Dia do Geógrafo. A data circula em calendários de efemérides, mas sem lastro em lei, decreto ou outro ato normativo do poder público. É um caso de comemoração consolidada pelo uso e pela tradição da própria categoria profissional, e não por determinação legal — situação que se repete em boa parte do calendário comemorativo brasileiro, mesmo quando a origem circula associada, por engano, a alguma norma existente sobre o tema.

  • A profissão de geógrafo é regulada pela Lei 6.664/1979;
  • Essa lei não cria nem menciona o Dia do Geógrafo;
  • Não há outra norma federal localizada que institua a data.

Uma data dividida com o Dia do Estatístico

Fontes de efemérides consultadas ligam o 29 de maio a outro episódio histórico: a instalação, em 1936, do instituto nacional de estatística, embrião do que depois se tornaria o IBGE. É essa referência que explica por que o mesmo dia também é conhecido como Dia do Estatístico — duas categorias profissionais distintas, mas próximas pelo tipo de trabalho com dados e território, dividindo a mesma data no calendário.

A aproximação entre as duas profissões faz sentido além da coincidência de calendário: geógrafos e estatísticos frequentemente trabalham com informações organizadas espacialmente, sejam mapas, sejam bases de dados territoriais. Ainda assim, é importante separar o que é fato apurado do que é apenas explicação repetida por sites de efemérides: a ligação entre o 29 de maio e a instalação do instituto nacional de estatística em 1936 explica o Dia do Estatístico, não necessariamente a escolha da mesma data para o Dia do Geógrafo.

Não é feriado, e por isso o 29 de maio não interfere na rotina de quem estuda ou trabalha com Geografia. A data cumpre função simbólica: reconhecer uma profissão que lida com o território, o espaço e a relação entre sociedade e ambiente, mesmo sem o respaldo de uma lei que tenha, de fato, instituído o dia.

Fica o resumo: o Dia do Geógrafo é comemorado em 29 de maio, tem a profissão regulada pela Lei 6.664/1979, mas segue sem lei própria que tenha instituído a data.

Outras datas de maio

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