Entrevista com Carla Zambelli e Lei Rhuan Maycon

Carla: Entendam o que é o Conselho da República

Redação Política Comentários desativados em Carla: Entendam o que é o Conselho da República 589 Views

Entendam o que é o Conselho da República:

Lei 8041/90 | Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da República.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem sua organização e funcionamento estabelecidos nesta lei.

Art. 2º Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

I – intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;

II – as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Confira mais no vídeo da Deputada Carla:

Compartilhe essa publicação, clicando nos botões abaixo:
TelegramWhatsAppMessengerPinterestLinkedInCopyPrint

Tags

Sobre Redação

Portal Direto Noticias - Imparcial, Transparente e Direto | https://diretonoticias.com.br | Notícias de Guarapari, ES e Brasil. Ative as notificações ao entrar e torne-se um seguidor. Caso prefira receber notícias por email, inscreva-se em nossa Newsletter, ou em nossas redes:

Veja Também

Canetas emagrecedoras podem perder patente agora

Canetas emagrecedoras podem perder patente agora

12/02/2026 - 11:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um "medicamento de elite" O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida.

©Direto Notícias - Copyright 2026 - diretonoticias.com.br