
A Assembleia Legislativa suspende o atendimento ao público na sexta-feira (20). O motivo é o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A instituição retoma suas atividades administrativas na segunda-feira, dia 23, a partir das 7 horas.
Funcionamento da Assembleia Legislativa no feriado
A medida segue o que determina o Ato 6.906. Este documento foi publicado no Diário do Poder Legislativo em 2025.
As equipes administrativas retomam o trabalho na segunda-feira, dia 23, logo pela manhã.
A suspensão das atividades também atinge o Espaço Assembleia Cidadã. Enquanto isso, os serviços da Delegacia de Defesa do Consumidor e do Procon ficam indisponíveis na sexta-feira (20). A Procuradoria da Mulher, bem como a Defensoria Pública, também suspendem o atendimento ao público. O posto de emissão de identidade não realizará atendimentos. Todos esses setores voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, a partir das 7 horas.
Serviços disponíveis no Espaço Assembleia Cidadã
O Espaço Assembleia Cidadã suspende suas atividades presenciais durante o feriado. O local abriga diversos órgãos importantes para a população, como a Delegacia de Defesa do Consumidor e o Procon Assembleia.
Além disso, o posto de emissão de identidade, a Procuradoria da Mulher e a Defensoria Pública interrompem os atendimentos. Todos esses serviços voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 23, às 7 horas.
Legislação sobre o Dia da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra consta na Lei 14.759 de 2023. A norma estabelece a data como feriado nacional em todo o território brasileiro.
De acordo com o calendário oficial, as atividades no Palácio Domingos Martins seguem as diretrizes publicadas no Diário do Poder Legislativo.
O funcionamento do Palácio Domingos Martins segue as diretrizes do Ato 6.906. Este documento foi publicado no Diário do Poder Legislativo em 19 de dezembro de 2025. Ademais, a norma organiza o expediente da Assembleia Legislativa durante datas comemorativas.
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