Assembleia Legislativa suspende atendimento no feriado

Assembleia Legislativa
Reprodução/al.es.gov.br

A Assembleia Legislativa suspende o atendimento ao público na sexta-feira (20). O motivo é o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A instituição retoma suas atividades administrativas na segunda-feira, dia 23, a partir das 7 horas.

Funcionamento da Assembleia Legislativa no feriado

A medida segue o que determina o Ato 6.906. Este documento foi publicado no Diário do Poder Legislativo em 2025.

As equipes administrativas retomam o trabalho na segunda-feira, dia 23, logo pela manhã.

A suspensão das atividades também atinge o Espaço Assembleia Cidadã. Enquanto isso, os serviços da Delegacia de Defesa do Consumidor e do Procon ficam indisponíveis na sexta-feira (20). A Procuradoria da Mulher, bem como a Defensoria Pública, também suspendem o atendimento ao público. O posto de emissão de identidade não realizará atendimentos. Todos esses setores voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, a partir das 7 horas.

Serviços disponíveis no Espaço Assembleia Cidadã

O Espaço Assembleia Cidadã suspende suas atividades presenciais durante o feriado. O local abriga diversos órgãos importantes para a população, como a Delegacia de Defesa do Consumidor e o Procon Assembleia.

Além disso, o posto de emissão de identidade, a Procuradoria da Mulher e a Defensoria Pública interrompem os atendimentos. Todos esses serviços voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 23, às 7 horas.

Legislação sobre o Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra consta na Lei 14.759 de 2023. A norma estabelece a data como feriado nacional em todo o território brasileiro.

De acordo com o calendário oficial, as atividades no Palácio Domingos Martins seguem as diretrizes publicadas no Diário do Poder Legislativo.

O funcionamento do Palácio Domingos Martins segue as diretrizes do Ato 6.906. Este documento foi publicado no Diário do Poder Legislativo em 19 de dezembro de 2025. Ademais, a norma organiza o expediente da Assembleia Legislativa durante datas comemorativas.

Saiba mais sobre isso, clicando AQUI

Sobre Ary Ribeiro

Jornalista Digital (MTE 0004585/ES) no portal Direto Notícias e comentarista político na Rádio Nova Iguaçu FM | Especialista em IA e Arquiteto de Soluções AWS - Todo o conteúdo criado e publicado por mim, é de minha inteira responsabilidade. Artigos de opinião e notícias checadas e publicadas por mim, não expressam necessariamente a opinião do Direto Notícias, ou sua posição.

Veja Também

assistência social

Governo libera crédito para assistência social e outras áreas

Governo federal destina verba bilionária para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada e para o fortalecimento da assistência farmacêutica no SUS.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *