Direto Notícias Imparcial, Transparente e Direto!
Artigos Relacionados
Hoje, 23 de janeiro, listas de datas comemorativas registram o Dia Mundial da Liberdade. Não é feriado, e nenhuma lei brasileira nem resolução internacional foi localizada confirmando quem criou a data, em que ano ou em qual país.
O que o Dia Mundial da Liberdade propõe discutir
A marcação de 23 de janeiro é dedicada, de forma ampla, às liberdades individuais e políticas. Na prática, funciona como um gancho temático para tratar de liberdade de expressão, liberdade de culto e liberdade de imprensa, três frentes que costumam aparecer juntas quando o assunto é liberdade em sentido cívico.
Cada uma dessas três frentes cobre um pedaço diferente da vida em sociedade. A liberdade de expressão trata do direito de dizer o que se pensa, em público, sem censura prévia. A liberdade de culto trata do direito de professar, ou não professar, qualquer religião, sem perseguição por causa disso. A liberdade de imprensa trata do direito de veículos de comunicação apurarem e publicarem informação de interesse público sem interferência indevida do Estado. Juntas, formam o núcleo do que costuma ser chamado de liberdade em sentido político e civil.
A origem apurada, ou a falta dela
Este é o ponto central desta matéria: não existe origem confirmada para o Dia Mundial da Liberdade. A data aparece em listas de datas comemorativas de circulação internacional, mas nenhuma resolução da Organização das Nações Unidas nem lei brasileira foi aberta e confirmada nesta apuração atestando quando a homenagem surgiu, quem a propôs ou em qual país ela nasceu.
Isso não é um detalhe menor. Boa parte das datas que circulam em calendários pelo mundo afora nunca passou por um processo formal de criação: elas se espalham por repetição, de site em site, de calendário em calendário, até parecerem tão estabelecidas quanto uma data criada por lei. Saber reconhecer essa diferença é, em si, um exercício de educação para a leitura crítica de calendários e efemérides.
Chama atenção, inclusive, que o 23 de janeiro seja registrado como a marcação de maior procura entre as datas do dia, mesmo sendo, ao mesmo tempo, uma jornada pobre em datas efetivamente instituídas por lei ou por ato oficial. Isso mostra que popularidade de calendário e comprovação documental são coisas separadas: uma data pode interessar muita gente sem que exista, por trás dela, qualquer norma que a tenha criado.
O que não se pode afirmar sobre esta data
Não se pode afirmar, com as fontes reunidas nesta apuração, que o Dia Mundial da Liberdade tenha sido criado por algum órgão internacional específico, nem atribuir a data a um país ou a um ano de origem. Qualquer afirmação nesse sentido, feita sem documento de apoio, repetiria um erro comum: tratar como fato aquilo que é, na realidade, apenas uma marcação que circula sem comprovação.
É esse tipo de checagem, feita antes de publicar, que separa uma data comemorativa comprovada de uma data que apenas parece comprovada por estar repetida em muitos lugares ao mesmo tempo. Repetição não é confirmação, e este texto prefere registrar a ausência de fonte a inventar uma origem que soe convincente.
Como a data é usada hoje
Sem cerimônia oficial obrigatória e sem ato instituidor confirmado, o Dia Mundial da Liberdade funciona sobretudo como pretexto editorial: é o tipo de data que serve para abrir uma conversa sobre liberdade de expressão, liberdade de culto e liberdade de imprensa, temas que continuam relevantes independentemente de existir ou não uma lei por trás do dia 23 de janeiro no calendário.
Para quem acompanha o noticiário, vale usar a data exatamente assim: como convite ao debate sobre essas três liberdades, e não como prova de que existe, em algum lugar, um documento oficial fundando a comemoração. A ausência desse documento é, ela mesma, parte da informação que este texto se propõe a entregar.
