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A nomeação de juízes em Israel é um processo complexo que envolve diferentes instâncias do poder público e conta com a participação de diversos atores da sociedade civil.
O sistema judicial israelense
O sistema judicial israelense é dividido em três instâncias: a Justiça de Paz, os Tribunais de Primeira Instância e os Tribunais de Apelação. O Supremo Tribunal de Israel é o tribunal mais alto do país e é composto por 15 juízes, sendo que um deles ocupa a posição de Presidente.
Seleção dos candidatos
O processo de seleção dos candidatos a juízes em Israel é realizado pelo Comitê de Nomeação de Juízes, um órgão composto por nove membros: três representantes da Ordem dos Advogados de Israel, dois representantes do Ministério da Justiça, dois representantes do Knesset (o parlamento israelense) e dois representantes do Supremo Tribunal.
O Comitê é presidido pelo Ministro da Justiça e é responsável por avaliar os candidatos a juízes, escolhendo aqueles que considera mais qualificados para o cargo. Os critérios de seleção incluem a formação acadêmica, a experiência profissional, a conduta ética e a capacidade de tomar decisões imparciais.
Os candidatos selecionados pelo Comitê de Nomeação de Juízes passam por um processo de entrevistas e avaliações, que inclui uma análise de seu histórico profissional e acadêmico, bem como uma verificação de antecedentes criminais.
Nomeação dos juízes
Após a seleção dos candidatos, o Comitê de Nomeação de Juízes envia uma lista tríplice com os nomes dos candidatos mais qualificados para o cargo ao Ministro da Justiça e esse apresenta a lista tríplice ao Gabinete do Primeiro-Ministro, que decide quem será nomeado para o cargo.
O processo de nomeação de juízes em Israel é geralmente considerado transparente e imparcial. No entanto, há críticas ao fato de que o Comitê de Nomeação de Juízes é composto por representantes do poder público e da Ordem dos Advogados, o que poderia limitar a diversidade de opiniões e perspectivas na seleção dos candidatos.
A proposta busca diminuir o poder político na Corte. Será mesmo que a reforma judiciária de Israel (que o Brasil tanto precisa) é um ataque à democracia? Eis a questão.
fonte: Jornalista Allan dos Santos
