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23 de abril é o Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, proclamado pela Unesco em 1995 — mas a ideia não nasceu dentro da organização internacional. Veio da Espanha, onde o 23 de abril já era, havia séculos, dia de celebrar o livro.
O que diz a resolução do Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral
A norma foi aberta e lida no repositório oficial da Unesco: a Resolução 3.18 da 28ª sessão da Conferência Geral, realizada em Paris entre 25 de outubro e 16 de novembro de 1995, tem o título “Proclamation of 23 April ‘World Book and Copyright Day'” e diz literalmente:
Adopts the above-mentioned idea and proclaims 23 April of every year ‘World Book and Copyright Day’, as it was on that date in 1616 that Miguel de Cervantes, William Shakespeare and Inca Garcilaso de la Vega died.
A resolução foi adotada sobre o relatório da Comissão IV, na 22ª sessão plenária da Conferência Geral, em 15 de novembro de 1995, sem contagem de votos registrada no documento. Vale um cuidado sobre a coincidência das três mortes: ela é simbólica, não literal — Cervantes morreu em 22 de abril e foi sepultado em 23, e a Inglaterra ainda usava o calendário juliano enquanto a Espanha já havia adotado o calendário gregoriano, de modo que o 23 de abril inglês da época corresponde a outro dia no calendário atual. A própria Unesco não menciona esse descompasso; ele entra aqui apenas como observação já feita por historiadores.
Não confundir com o Dia Nacional do Livro
O Brasil tem lei federal para o livro, mas em outra data. A Lei nº 5.191, de 13 de dezembro de 1966, institui o “Dia Nacional do Livro” e manda comemorá-lo anualmente no dia 29 de outubro, tendo sido sancionada por Humberto Castello Branco. É uma data completamente diferente do Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, e as duas não devem ser tratadas como a mesma coisa.
Um dia dividido com São Jorge e o escotismo
O calendário do 23 de abril tem ainda uma terceira norma federal brasileira: a Lei nº 13.621, de 15 de janeiro de 2018, institui o Dia Nacional do Escotismo, com o artigo 1º explicando que a data é alusiva ao Dia Mundial do Escoteiro. Foi sancionada por Michel Temer, nasceu do Projeto de Lei nº 7.532, de 2010, do deputado Otavio Leite, e teve votação registrada — a redação final foi aprovada em 8 de novembro de 2016, com abstenção do deputado Esperidião Amin. O mesmo 23 de abril é, ainda, o Dia de São Jorge, padroeiro dos escoteiros — o que explica por que as duas datas nacionais caem no mesmo dia.
Da Catalunha ao mundo inteiro
Na Espanha, o 23 de abril já era dia do livro em homenagem a Cervantes, e na Catalunha é também o dia de Sant Jordi, quando se troca um livro por uma rosa entre casais e amigos. Em 1995, a Conferência Geral da Unesco levou esse costume ao mundo inteiro e acrescentou à celebração a segunda metade do nome, muitas vezes esquecida: e do Direito Autoral. Não é enfeite — a resolução amarra a celebração do livro à proteção de quem o escreve, justamente no momento em que a digitalização começava a mudar tudo. Essa parte da proclamação envelheceu bem: hoje, a discussão sobre o uso de obras protegidas por sistemas de inteligência artificial é, no fundo, uma discussão de direito autoral.
O que a data pede de um portal regional
No Brasil, a data convive com o Dia Nacional do Livro, em 29 de outubro, e divide o calendário do 23 de abril com o Dia de São Jorge e com o Dia Nacional do Escotismo. Para um portal como este, o gancho mais útil está nos números que quase nunca aparecem: quantas bibliotecas públicas o município mantém abertas, quantos livros há disponíveis por aluno na rede de ensino e quantas livrarias ainda resistem na cidade.
