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Por Renata Barreto
O Brasil segue nos surpreendendo: a filha do Eduardo Cunha quer que “discriminação” contra políticos seja punida com multa e prisão.Ontem, a deputada federal Dani Cunha (União-RJ), juntamente com os deputados Elmar Nascimento (União/BA), Felipe Carreras (PSB/PE) e Altineu Côrtes (PL/RJ), protocolaram um requerimento pedindo a inclusão do Projeto de Lei nº 2720/2023 na Ordem do Dia.
O projeto serve para tipificar os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e também nos casos de abertura e manutenção de contas por instituições financeiras a essas pessoas.
O projeto de lei prevê punições para casos de discriminação, incluindo injúria e ofensa com base na condição de pessoa politicamente exposta ou por estar envolvida em um processo judicial em andamento ou ter uma decisão condenatória não transitada em julgado. Ou seja, no Brasil isso é igual a NUNCA.
As penas para essas infrações variam, segundo esse projeto, de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Traduzindo: chamar político ladrão, de ladrão, vai dar cadeia pra VOCÊ.
O projeto estabelece que a condição da pessoa politicamente exposta permaneça por até 5 anos após a saída de seu cargo no legislativo, judiciário ou executivo e estende a proteção para familiares.
Arthur Lira, Presidente da Câmara, decidiu votar o projeto e chegou a pautar na sessão de ontem a votação de um requerimento de urgência, o que possibilitaria o projeto ser votado direto no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. No entanto, parlamentares de outros partidos pediram votação nominal e o requerimento de urgência não foi votado.
É completamente insano que isso esteja em pauta, mas está. No país onde o poste mija no cachorro, nem podemos dizer que é uma grande surpresa, infelizmente.
fonte: Terça Livre
