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Hoje, 6 de agosto, é o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. Não é feriado: é uma data comemorativa federal que homenageia todos os trabalhadores da escola, não apenas quem dá aula.
O que se comemora no Dia Nacional dos Profissionais da Educação
O Dia Nacional dos Profissionais da Educação é comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 6 de agosto. A data alcança o conjunto dos trabalhadores da escola — não só quem está à frente da turma, mas também quem atua fora da sala de aula, como secretaria, cozinha, limpeza, portaria e coordenação. É essa amplitude que faz da data um assunto pouco explicado nas próprias escolas: a maioria das pessoas já ouviu falar do Dia do Professor, mas poucas sabem que existe uma data dedicada a todos os demais profissionais que fazem uma escola funcionar todos os dias.
A Lei nº 13.054, de 2014, e a sanção que criou a data
A origem da data está na Lei nº 13.054, de 22 de dezembro de 2014, cuja ementa institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação. A lei foi sancionada por Dilma Rousseff, com referenda de José Henrique Paim Fernandes, assinada em Brasília na mesma data de sua publicação, 22 de dezembro de 2014, e publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2014.
O texto, lido na íntegra no portal do Planalto, traz a fórmula padrão de sanção — “Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei” — sem registro de votação nominal. Não foi localizado, nas páginas oficiais consultadas, nenhum placar de votação para essa lei.
Por que a data não se confunde com o Dia do Professor
É comum misturar as duas datas, mas elas homenageiam públicos diferentes. O Dia do Professor, em 15 de outubro, é dedicado especificamente a quem leciona. Já o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, em 6 de agosto, tem um alcance maior: cobre o conjunto de quem trabalha em uma unidade escolar, esteja ou não à frente de uma turma. Essa distinção é justamente o tipo de informação que raramente chega à sala de aula — a própria escola, que poderia ensinar sobre a data que celebra quem a faz funcionar, muitas vezes só lembra do Dia do Professor.
Essa confusão tem efeito prático: quando uma escola organiza uma homenagem no calendário letivo, é comum que a lembrança se concentre apenas no corpo docente, deixando de fora quem trabalha na cozinha, na limpeza, na portaria ou na secretaria — profissionais que também estão contemplados pela data de 6 de agosto, ainda que a maior parte do público nunca tenha ouvido falar dela. Ensinar essa distinção dentro da própria escola seria uma forma simples de tornar visível um trabalho que sustenta o funcionamento de qualquer unidade de ensino todos os dias, da abertura dos portões ao fim do último turno.
Como o Dia Nacional dos Profissionais da Educação é marcado hoje
Entidades sindicais do setor, como a CONTEE e o SINASEFE, usam o 6 de agosto como data de mobilização da categoria, promovendo atos e campanhas que reforçam a valorização de todos os trabalhadores da educação, e não apenas de quem está em sala de aula. A data também funciona como lembrete de que uma escola só funciona com um conjunto amplo de profissões trabalhando junto — da cozinha à coordenação pedagógica — e que essa cadeia de trabalho tem, desde 2014, uma data própria para ser reconhecida.
Vale a pena repassar esse calendário para dentro de casa e de sala de aula: reconhecer o trabalho de quem cozinha a merenda, limpa os corredores, recebe na portaria ou organiza a secretaria é parte do que forma uma escola — e é exatamente esse reconhecimento que a lei de 2014 tentou colocar em palavras.
