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Em 5 de novembro é celebrado o Dia da Cultura e da Ciência, sem caráter de feriado. A data foi criada em homenagem ao nascimento de Rui Barbosa.
O que celebra o Dia da Cultura e da Ciência
O Dia da Cultura e da Ciência presta homenagem às letras e às ciências por meio de uma figura específica: Rui Barbosa, nascido em 5 de novembro de 1849. A ideia da lei que criou a data é usar essa data de nascimento como símbolo mais amplo, capaz de representar figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo — e não apenas uma biografia isolada.
Uma data que une dois campos que nem sempre andam juntos
Colocar cultura e ciência na mesma comemoração, ao redor de uma única figura histórica, é uma escolha que chama atenção: a lei propõe que letras e ciências sejam lembradas como partes de um mesmo esforço de conhecimento, não como campos separados.
O texto da lei, sancionada em 1970
A Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970, instituiu o Dia da Cultura e da Ciência. O artigo 1º estabelece que a data:
“será comemorado a cinco de novembro de cada ano, como homenagem a data natalícia de figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo”
O parágrafo único do mesmo artigo é mais específico e fixa que as comemorações:
“terão como escopo o Conselheiro Rui Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849”
O artigo 2º da lei atribui ao então Ministério da Educação e Cultura a tarefa de estabelecer normas para divulgar a vida e a obra de Rui Barbosa, “principalmente nos estabelecimentos de ensino do País” — outra data pensada para dentro da escola, e não apenas para o calendário civil. O texto consultado não traz registro de votação nominal, e não foi possível confirmar, a partir dele, o nome de quem assinou a sanção.
Uma segunda homenagem somada à mesma data
Trinta e seis anos depois da Lei nº 5.579, a Lei nº 11.310, de 2006, acrescentou o Dia Nacional da Língua Portuguesa à mesma data de 5 de novembro, e pelo mesmo motivo que orientou a lei original: reconhecer a importância de Rui Barbosa. Isso faz do dia 5 de novembro uma data dupla no calendário cívico brasileiro, com duas leis federais tratando do mesmo homenageado sob dois títulos diferentes.
Vale lembrar ainda que Rui Barbosa não está ligado apenas à cultura e à ciência: como ministro da Fazenda, ele assina o decreto de 7 de novembro de 1890 que criou o Tribunal de Contas, dois dias depois da data que hoje leva seu nome no calendário.
Essa proximidade de datas — 5 e 7 de novembro — não é mencionada nas leis de 1970 e de 2006, mas ajuda a mostrar por que Rui Barbosa aparece em mais de um contexto do calendário cívico brasileiro: educação, cultura, ciência e também administração pública, cada área com sua própria lei e sua própria data de referência.
Como o Dia da Cultura e da Ciência é celebrado hoje
- Atividades escolares sobre a vida e a obra de Rui Barbosa, conforme prevê a própria lei;
- Exposições e debates sobre cultura e ciência em bibliotecas e centros culturais;
- Menções ao mesmo dia como Dia Nacional da Língua Portuguesa, criado em 2006.
Para quem trabalha com educação, o Dia da Cultura e da Ciência funciona como gancho duplo: permite falar de um personagem histórico específico e, ao mesmo tempo, abrir a conversa para temas mais amplos de cultura, ciência e língua portuguesa, tudo amarrado pela mesma data e pela mesma lógica de homenagem que a lei de 1970 deixou registrada.
