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11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. A data internacional não tem lei brasileira própria — o Brasil reconhece, por lei federal, o mês de abril inteiro dedicado ao tema.
O que se comemora no Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
O Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson chama atenção, em todo o mundo, para uma condição neurológica que carrega o nome do médico que a descreveu pela primeira vez. É uma data internacional de sensibilização, adotada por hospitais, associações de pacientes e órgãos públicos em diferentes países, incluindo o Brasil.
No Brasil, a passagem da data costuma reunir hospitais e associações de pacientes em ações de informação, além de um gesto simbólico do próprio Congresso Nacional, que já iluminou de verde seus prédios em alusão à campanha de conscientização.
A origem da data: o médico James Parkinson
A escolha do 11 de abril presta uma homenagem direta: é a data de nascimento do médico inglês James Parkinson, que viveu de 1755 a 1824. Foi ele quem, em 1817, descreveu pela primeira vez o quadro então chamado de paralisia agitante — a condição que, mais tarde, passou a levar seu nome.
Depois da publicação do médico inglês, a data de seu nascimento foi adotada internacionalmente como dia de conscientização sobre a doença, o que explica por que o 11 de abril é reconhecido em vários países, e não apenas no Brasil.
O que diz a lei brasileira sobre a doença de Parkinson
Não existe lei brasileira que tenha instituído especificamente o 11 de abril. A norma federal existente reconhece um período mais amplo: a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, instituiu o mês de abril inteiro como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com a tulipa vermelha como símbolo.
Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
A lei foi sancionada pelo então vice-presidente da República no exercício da Presidência, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, com referenda de Nísia Verônica Trindade Lima. Seu artigo 3º teve a redação alterada, depois, pela Lei nº 15.037, de 2024. O texto consultado no Planalto não registra o placar da votação que aprovou o projeto no Congresso, e a autoria também não foi confirmada em página oficial — por isso esta reportagem não afirma esses dois pontos.
Vale um esclarecimento: o calendário brasileiro de saúde também marca, em 4 de abril, o Dia Nacional do Parkinsoniano — uma data distinta desta, com origem própria, embora dedicada ao mesmo tema.
Como a data é marcada no Brasil hoje
Hospitais e associações de pacientes usam o 11 de abril para reforçar campanhas de informação sobre a doença de Parkinson, aproveitando a data de nascimento de James Parkinson como gancho simbólico. O Congresso Nacional já se somou a essas ações ao iluminar seus prédios de verde em alusão à campanha.
Essa mobilização se estende pelo restante do mês de abril, já que é esse o período com reconhecimento em lei federal no Brasil — a Lei nº 14.606/2023, com a tulipa vermelha como símbolo da causa.
Entre as fontes consultadas para esta reportagem, o gesto de iluminar de verde os prédios do Congresso Nacional é o exemplo mais visível de como o Poder Legislativo brasileiro se apropriou simbolicamente de uma data que nasceu internacional, em homenagem ao médico inglês que primeiro descreveu a doença.
Em resumo, o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson homenageia, em 11 de abril, o médico que descreveu a condição em 1817. A data não tem lei brasileira própria, mas está dentro do mês que a Lei nº 14.606/2023 reconhece oficialmente, com a tulipa vermelha como símbolo da conscientização.
