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Hoje, 26 de abril, é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. A data foi criada por lei federal para chamar atenção sobre uma doença que costuma avançar sem sintomas até provocar dano grave, como AVC e infarto.
O que se comemora no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial
O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial existe para lembrar que a pressão alta é chamada, entre profissionais de saúde, de doença silenciosa: ela costuma não dar sintomas até já ter causado dano ao corpo. Está por trás de boa parte dos casos de AVC e de infarto registrados no país, e uma parcela expressiva das pessoas hipertensas nem sabe que tem a condição.
A data serve, sobretudo, como lembrete de que a prevenção não depende de tecnologia cara: passa por controle de peso, redução do consumo de sal e de álcool e prática regular de atividade física. São medidas simples, mas que dependem de informação — e é exatamente essa informação que a data tenta colocar em circulação todos os anos.
A origem da lei que criou a data
A data tem lei federal por trás: a Lei nº 10.439, sancionada por Fernando Henrique Cardoso, com referenda de Barjas Negri. O texto institui a data e define seu objetivo com clareza.
É instituído o “Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de abril, com o objetivo de conscientizar a população sobre o diagnóstico preventivo e o tratamento da doença.
Há um detalhe curioso na cronologia: a lei é datada de 30 de abril de 2002, ou seja, foi sancionada quatro dias depois da própria data que criou. Isso não muda o valor da norma — apenas mostra que o calendário oficial de uma data comemorativa nem sempre nasce exatamente no dia em que passa a valer. Não há, em fonte oficial, registro de votação nominal do projeto que deu origem à lei, nem confirmação de quem foi o autor da proposta, por isso esses dois pontos não são afirmados aqui.
O que mais a lei determina
Além de criar a data, a lei tem um segundo artigo com efeito prático: autoriza o Ministério da Saúde a promover campanhas educativas de diagnóstico preventivo na semana anterior a 26 de abril. É esse dispositivo que sustenta, ano após ano, as ações de aferição de pressão e de orientação sobre hipertensão realizadas por unidades de saúde pelo país na semana que antecede a data.
Ou seja, a lei não fica apenas no gesto simbólico de nomear um dia: ela também dá base legal para a mobilização que, na prática, é a parte mais visível da comemoração para quem passa por um posto de saúde na época.
Como a data é marcada hoje
Sem exigir feriado nem suspensão de expediente, o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial se traduz sobretudo em ações de saúde pública: aferição gratuita de pressão arterial, distribuição de material informativo e orientação sobre hábitos que reduzem o risco da doença. Essas ações costumam se concentrar na semana que antecede o dia 26, exatamente como previsto pelo artigo 2º da lei.
Para quem não passa por um posto de saúde na data, o gesto mais simples ainda vale: medir a própria pressão arterial. Como a hipertensão não avisa antes de causar dano, o diagnóstico preventivo segue sendo a única forma confiável de saber se ela já está instalada.
Em resumo, o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial tem lei federal, nasceu com o objetivo declarado de estimular o diagnóstico preventivo e ainda sustenta, por força do próprio texto legal, as campanhas educativas realizadas todos os anos na semana que antecede 26 de abril.
