Arquivos de Tags: Lei federal

25 de maio é o Dia Nacional da Adoção, criado pela Lei 10.447/2002 e ampliado em 2022 com a Semana Nacional da Adoção.

19 de maio é o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, criado pela Lei 13.227, que também instituiu uma semana nacional dedicada à doação de leite materno.

26 de abril é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, criado por lei federal para estimular o diagnóstico preventivo da doença.

18 de março é o Dia Nacional da Imigração Judaica, criado por lei federal em 2009. Entenda a origem e o significado da data.

18 de novembro é o Dia Nacional do Notário e do Registrador. Veja a origem da Lei nº 11.630/2007 e como a data é lembrada hoje.

Lei federal de 2017 instituiu 18 de janeiro como Dia Nacional do Krav Maga, reconhecendo o método de defesa pessoal no Brasil.

13 de março é o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, instituído pela Lei nº 14.324/2022. Não é feriado.

12 de dezembro é o Dia do Plano Nacional de Educação, criado pela Lei nº 12.102/2009. Entenda a origem e a lei.

6 de dezembro é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Entenda a lei de 2007.

4 de dezembro é o Dia Nacional do Perito Criminal, criado pela Lei nº 11.654/2008. Entenda a origem e a norma.