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Em 2022, observou-se uma diminuição na concessão de cidadania portuguesa a estrangeiros. No entanto, de acordo com o Instituto dos Registos e do Notariado, a segunda forma mais comum de adquirir a cidadania foi através do casamento com um cidadão português por mais de três anos. Este método viu um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior, totalizando 4933 casos.
Acima de tudo, se você é cônjuge de uma pessoa portuguesa, pode estar se perguntando sobre as possibilidades que a cidadania portuguesa pode abrir para você, especialmente se você tem filhos. Neste artigo, vamos explorar o processo de obtenção da cidadania portuguesa através do casamento e como uma assessoria especializada pode facilitar o processo.
O que significa a cidadania portuguesa por casamento?
Patricia Valentim, uma administradora de empresas com MBA em marketing e diretora executiva da CV Assessoria Internacional, explica que a cidadania portuguesa por casamento é a aquisição da nacionalidade portuguesa através do casamento com um cidadão português. Este é um processo de aquisição, ao contrário da atribuição de nacionalidade por laços consanguíneos. Segundo a legislação, estrangeiros casados há mais de três anos com um cidadão português têm direito à cidadania portuguesa por casamento, desde que cumpram certos requisitos.
Comparação com outros países
Em primeiro lugar, o processo de obtenção de cidadania através do casamento varia de país para país. Na Espanha, por exemplo, o casamento com um cidadão europeu pode facilitar o processo de obtenção da nacionalidade por residência, reduzindo o tempo necessário para tal. Na Itália, não é necessário que o cônjuge estrangeiro resida no país para adquirir a cidadania. Em vez disso, é necessário estar casado com um cidadão italiano por um período mínimo de três anos após este ter obtido a cidadania.
Restrições e Requisitos
Existem algumas restrições gerais a serem consideradas, como não ter sido condenado por determinados crimes ou estar envolvido em atividades relacionadas ao terrorismo. Além disso, a obtenção da cidadania portuguesa por casamento envolve uma série de requisitos jurídicos. Portanto, documentais que podem ser complexos para quem não está familiarizado com o processo.
Como uma assessoria pode ajudar
Em resumo, uma boa assessoria pode fornecer orientação especializada, garantindo que cada etapa seja concluída de forma correta e eficiente. Patricia destaca, que em comparação com outros países europeus, o procedimento em Portugal costuma ser mais acessível. Ou seja, direto, graças à legislação de imigração mais flexível e aos procedimentos menos burocráticos.
Sobre Patricia Valentim e a CV Assessoria Internacional
Por fim, Patricia Valentim é uma administradora de empresas com MBA em Marketing pela FGV/SP e tem mais de 25 anos de experiência nos mercados financeiro, administrativo e de gestão de negócios no Brasil. Ela é fundadora e diretora executiva da CV Assessoria Internacional, uma empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais. Para obter mais informações, visite o site da CV.
