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Doze de maio é o Dia do Enfermeiro e também o Dia Internacional da Enfermagem, comemorados no mesmo dia em todo o mundo. No Brasil, a data virou norma cedo, ainda na década de 1930, por decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.
O nascimento de Florence Nightingale
O 12 de maio é o dia do nascimento de Florence Nightingale, em 1820, e por isso o Conselho Internacional de Enfermeiras marca nele o Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em vários países do mundo. Foi essa efeméride internacional que serviu de referência quando o Brasil decidiu criar sua própria data para a categoria.
O decreto que criou o Dia do Enfermeiro
O texto integral foi lido no acervo de legislação da Câmara dos Deputados, que reproduz a publicação original do Diário Oficial da União de 11 de agosto de 1938: o Decreto nº 2.956, assinado por Getúlio Vargas em 10 de agosto de 1938, com referendo do ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema, institui o Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, com homenagens à memória de Ana Neri em todos os hospitais e escolas de enfermagem do país.
Como o ato foi assinado durante o Estado Novo, não houve tramitação nem votação no Congresso Nacional, que estava fechado naquele período. O decreto veio direto do Poder Executivo, prática comum nos atos daquela fase da história brasileira.
Quem foi Ana Neri
Ana Neri é a baiana homenageada no decreto de 1938: apresentou-se como voluntária durante a Guerra do Paraguai e é considerada a primeira enfermeira brasileira. É em nome dela que o decreto manda prestar homenagens em hospitais e escolas de enfermagem em todo o país no dia 12 de maio.
A escolha de ligar o nome de Ana Neri à data brasileira, no mesmo dia do nascimento de Florence Nightingale, uniu duas referências da enfermagem, uma nacional e outra internacional, num único calendário de homenagens.
A Semana da Enfermagem
Vinte e dois anos depois do primeiro decreto, o Decreto nº 48.202, de 12 de maio de 1960, assinado por Juscelino Kubitschek e por Clovis Salgado, esticou a comemoração: o artigo 1º institui a Semana da Enfermagem, de 12 a 20 de maio, e o próprio texto explica a escolha das duas pontas do período, o nascimento de Florence Nightingale em 1820 e a morte de Ana Neri em 1880.
É essa semana que o Conselho Federal de Enfermagem e os conselhos regionais usam até hoje como referência de calendário da categoria, promovendo atividades de valorização profissional, campanhas de saúde e homenagens em hospitais e escolas por todo o país.
Uma data com norma dupla
O Dia do Enfermeiro é um exemplo raro entre as efemérides brasileiras: tem não uma, mas duas normas federais que se completam, uma de 1938 e outra de 1960, ambas assinadas por presidentes da República e lidas na íntegra nos acervos oficiais. Isso o diferencia de boa parte do calendário comemorativo brasileiro, formado majoritariamente por datas de origem religiosa ou popular, sem qualquer respaldo em lei ou decreto.
Duas normas separadas por décadas
Chama atenção o intervalo entre os dois decretos: o primeiro, que cria o dia isolado, é de 1938, ainda no Estado Novo; o segundo, que estica a comemoração para uma semana inteira, é de 1960, já num Brasil democrático, sob a presidência de Juscelino Kubitschek. Entre um ato e outro, mudou o regime político do país, mas a data seguiu sendo tratada como assunto de decreto, nunca de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Esse detalhe ajuda a entender por que datas como essa raramente aparecem em debates legislativos: uma vez fixadas por decreto do Poder Executivo, elas seguem valendo até serem revogadas, e revogar uma data comemorativa de categoria profissional consolidada, como é o caso da enfermagem, não interessa a nenhum governo. O resultado é uma norma antiga, de outro contexto político, que atravessa décadas sem qualquer atualização de texto.
