Políticas públicas no desenvolvimento do empreendedorismo

*André Ribas Pereira é coordenador do Hub InovAtiva pela CERTI

O modo de empreender no Brasil vem passando por diversas mudanças, seja pelo avanço de novas tecnologias, o desenvolvimento de políticas públicas ou outros fatores, o fato é que, apesar dos desafios enfrentados, o país está entre os 10 que mais empreendem no mundo. Para se ter uma ideia, de acordo com a edição de 2023 da pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (GEM), realizada pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (Anegepe), o país somou 90 milhões de empreendedores ou candidatos a empreendedores. Isso representa 30,1% da população adulta envolvida com o mundo dos negócios.

Os dados revelam que, do total de 90 milhões, 42 milhões são de pessoas adultas que já têm uma empresa ou que fizeram alguma ação no último ano visando ter um negócio no futuro. Já os 48 milhões restantes correspondem àqueles que não têm empreendimento, mas que gostariam de ter em até três anos.

Diante desse cenário, para fomentar um ambiente ainda mais propício ao empreendedorismo, é importante desenvolver políticas públicas efetivas voltadas a essa questão. Uma vez que elas desempenham um papel crucial ao criar um ambiente favorável à criação e ao crescimento de novas companhias, as políticas públicas são projetadas para abordar várias necessidades dos empreendedores. Ainda, elas podem variar significativamente entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal).

Políticas públicas em diferentes esferas

Existem algumas áreas-chave onde as políticas públicas podem influenciar positivamente o empreendedorismo. A educação e capacitação de pessoas empreendedoras é, sem dúvida, um dos pilares mais importantes. Felizmente, hoje existem diversos programas de educação empreendedora, além de treinamentos, oficinas e workshops que desenvolvem habilidades empresariais e gerenciais entre os entusiastas do assunto. 

Além disso, o acesso ao financiamento também é um aspecto essencial. Deste modo, ações públicas atuam no apoio à busca ou fornecimento de subsídios, incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para startups e empresas. Ainda, existem outras iniciativas que apoiam financeiramente negócios em estágios iniciais, como investidores-anjo, fundos de capital de risco que investem em startups inovadoras; e microcréditos, em que é disponibilizado um crédito para empreendedores de baixa renda e pequenas empresas que não têm acesso ao financiamento tradicional.

Ainda, existem programas de incentivos à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), de acesso à tecnologia, apoio à inclusão e diversidade, incentivo para negócios sustentáveis, programas de mentorias, redes de networking, parcerias público-privadas, entre outras estratégias. 

Por fim, é importante reforçar que implementar políticas públicas ajuda, sobretudo, a promover a inclusão e diversidade, estimular mulheres, minorias étnicas, pessoas com deficiência e outros grupos sub-representados, além de oferecer incentivos para empresas que adotam práticas sustentáveis e socialmente responsáveis, impactando positivamente a sociedade. Ademais, essas iniciativas apoiam na integração e sustentabilidade de programas de educação e treinamento empreendedor para a inovação, fazendo com que as startups desenvolvam uma nova visão de negócios, acessem novos mercados, prosperem e ajudem a desenvolver a sociedade e economia do país.